A cada uma hora e meia, em média, a Prefeitura de Curitiba recebe uma reclamação de algum curitibano incomodado com situações que envolvem som alto. Assim tem sido neste começo de 2023, quando a Central 156 (principal canal de comunicação entre o cidadão e o município) registrou 1.863 casos de poluição sonora entre os dias 1º de janeiro e 27 de abril. Os números foram levantados a partir da base de dados da Central 156, disponível no Portal de Dados Abertos de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br/dadosabertos/)
Conforme o levantamento, a maior parte das ocorrências são registradas no período noturno (961 ou 51,6% do total), enquanto no período diurno houve 902 reclamações (48,4%) de poluição sonora. O número de reclamações envolvendo situações de perturbação do sossego, no entanto, pode ser ainda maior, uma vez que não foram computadas as situações atendidas pela Polícia Militar do Paraná (PMPR), mas apenas aquelas notificadas diretamente ao próprio município.
De qualquer forma, o problema afeta toda a Capital. Prova disso é que apenas nos quatro primeiros meses do ano 72 dos 75 bairros curitibanos (96% do total) tiveram pelo menos uma denúncia ou solicitação de fiscalização envolvendo poluição sonora, sendo que 22 dessas localidades tiveram pelo menos 30 reclamações – juntos, esses bairros registraram 1.243 ocorrências de poluição sonora, o equivalente a dois terços dos registros em toda a cidade.
Quanto aos bairros com mais reclamações, os campeões são, na ordem: Centro (220 denúncias), Água Verde (93), Cidade Industrial (86), Boqueirão (76), Tatuquara (58), São Francisco (55), Sítio Cercado (55), Novo Mundo (51), Batel (50) e Bacacheri (49).
Por outro lado, outros cinco bairros tiveram apenas uma reclamação de poluição sonora nos quatro primeiros meses de 2023. Foram eles: Augusta, Campina do Siqueira, Cascatinha, Lamenha Pequena e Taboão. Já os dois bairros que não tiveram qualquer reclamação de poluição sonora foram Riviera (que é também o menor bairro curitibano), Orleans e São Miguel.
Perturbação do sossego é a ocorrência mais comum no Paraná
A perturbação de sossego foi a ocorrência mais registrada no Paraná em 2022 pela Polícia Militar via telefone e aplicativo 190. Segundo a corporação, foram 160.939 casos, número três vezes superior ao segundo tipo de denúncia mais comum no ano passado, de violência doméstica, que somou 52.546 registros.
Para uma situação ser considerada perturbação do sossego, não há horário nem forma específica, basta o som incômodo. A orientação para os incomodados é acionar a viatura da Polícia Militar ou denunciar por telefone (190), site ou aplicativo (APP190), encaminhando fotos ou vídeos do ocorrido.
“Não existe situação de que perturbação do sossego se configura só a partir das 22 horas. Muito pelo contrário, não tem hora e nem lugar”, afirmou recentemente a tenente Caroline Félix, coordenadora operacional das equipes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), em entrevista à Agência Estadual de Notícias (AEN). “Qualquer pessoa que se sinta incomodada com o som alto ou com gritarias pode acionar a Polícia Militar para que a ocorrência seja atendida. E o som tem sido incômodo para muitos”, complementou ainda ela.