Curitiba registrou, em 2024, o menor índice de pais ausentes nos registros de nascimento entre todas as capitais do Brasil. Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, 4,36% dos bebês nascidos na capital paranaense foram registrados sem o nome do pai, o equivalente a 1.025 crianças. A média nacional é de 6,49%, e em outras capitais o índice chega a 14%.
Promoção da participação paterna
O índice de Curitiba não ocorre por acaso, mas devido a políticas públicas e ações da sociedade civil e do sistema de justiça que visam a proteção integral à criança e à família.
A Fundação de Ação Social (FAS) trabalha para fortalecer a centralidade da família e valorizar o papel protetivo e cuidador dos pais na vida dos filhos. Com este fim, ocorreu em agosto a capacitação “Da Paternidade Legal ao Fortalecimento do Vínculo Paterno”. No encontro, servidores e parceiros da FAS tiveram orientações para identificar situações de ausência paterna, estimular o fortalecimento dos vínculos e incentivar ações que valorizem o envolvimento dos homens na vida familiar.
Para o presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, o fortalecimento dos laços familiares passa pela valorização da figura paterna entre os homens.
“A Política Nacional de Assistência Social tem como centralidade a família, o que inclui a função paterna. É fundamental o papel do pai na proteção e no desenvolvimento integral da família, especialmente no que diz respeito ao cuidado e bem-estar dos filhos”, afirma Renan.
Para a diretora de Proteção Social Básica da FAS, Cintia Aumann, o tema tem impacto direto na qualidade do atendimento e no acompanhamento das famílias. “É fundamental que nossas equipes tenham informações, habilidades e alternativas para o atendimento, adotando práticas sensíveis e acolhedoras que incentivem a participação ativa dos pais na vida familiar e comunitária”, destaca a diretora.
O promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, que atua na Promotoria de Justiça das Comunidades, entende que a efetividade das políticas públicas municipais desempenha um papel crucial para Curitiba ter estes índices.
“Programas sociais geridos pela FAS e o acompanhamento pré-natal realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não se limitam apenas à assistência material e à saúde biológica. Tais ações possuem um viés educativo e de conscientização sobre a relevância da paternidade responsável, trabalhando preventivamente a importância do vínculo e do registro desde a gestação”, declarou o promotor.
Sartori também destaca a atuação do Ministério Público do Paraná (MPPR), com o setor de Averiguação de Paternidade e com seus projetos de promoção da paternidade responsável. Tais iniciativas incluem eventos, palestras e atendimentos descentralizados nos bairros que visam sensibilizar a comunidade sobre o papel fundamental da figura paterna no desenvolvimento integral da criança, especialmente na primeira infância.
Uma outra iniciativa lembrada pelo promotor é projeto Pai Presente, criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Esta iniciativa facilitou o reconhecimento voluntário da paternidade, removendo entraves burocráticos e promovendo a justiça social.