Com a aprovação em primeiro turno unânime, a proposta voltada ao combate às mudanças climáticas por meio de soluções naturais de drenagem urbana, como os jardins de chuva, avançou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). De autoria da vereadora Laís Leão (PDT), a iniciativa atualiza a redação da Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente.
A iniciativa foi aprovada com 25 votos favoráveis e retorna à ordem do dia, na sessão desta quarta (24), para a confirmação em plenário.
“O texto que votamos hoje inclui na lei ainda mais soluções baseadas na natureza. Além dos jardins de chuva, [inclui] valas verdes, canteiros pluviais, otimização de fundos de vale e outras alternativas sustentáveis”, pontuou Leão sobre o substitutivo geral. Os jardins de chuva, expĺicou, “funcionam como ‘pequenos ralos’, por onde a água vai escorrer e que podem ser instalados em áreas menores, aumentando a permeabilidade da nossa cidade”. “As pessoas podem não saber ainda o que é um jardim de chuva, mas eu tenho certeza de que as pessoas sabem o que é uma enchente”, completou.
Como funcionam os jardins de chuva
A solução dos jardins de chuva já é adotada em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Nova York e Washington.
Diferentemente de um jardim convencional, os jardins de chuva possuem o solo artificialmente modificado, com acréscimo de camada mais porosa de brita, que aumenta o espaço interno para armazenamento de água de chuva.
As espécies vegetais plantadas são especialmente escolhidas para suportar as condições específicas do jardim, que na nossa cidade passam por longos períodos secos, sucedidos de uma temporada de muita chuva. As plantas têm características para resistir ao excesso e à escassez de água e capacidade para diminuir os poluentes que se infiltram no solo, melhorando a qualidade da água.
Quando implantados em grande número em um determinado bairro, os jardins de chuva podem reduzir significativamente o volume de água que escoa para as galerias de drenagem pluvial e para os córregos, contribuindo para a diminuição das inundações na cidade e prevenindo tragédias.
Os jardins de chuva foram desenvolvidos e são implantados em diversos países do mundo nos pontos mais altos dos bairros, justamente onde as enxurradas se formam, captando a água da chuva na origem e antes que ela chegue de forma rápida e volumosa nas partes baixas. Dessa maneira, a solução atua de maneira preventiva.
Os jardins ainda melhoram o paisagismo das ruas e, em alguns casos, podem até incluir mobiliário urbano, como bancos.
“Os jardins de chuva são um exemplo de que a própria natureza nos ensina maneiras de como lidar com os fenômenos decorrentes das intervenções humanas no processo de urbanização. Por meio do uso de recursos naturais, a gente consegue aumentar a permeabilização do solo, promovendo a maior absorção da água da chuva. Uma medida aparentemente simples, mas que pode trazer resultados significativos para a qualidade ambiental de Belo Horizonte”, disse o secretário de Meio Ambiente de Belki, de Belo Horizonte. Lá, os jardins de chuva foram implantados no início deste ano.
Segundo a autora, a ideia é incluir na legislação ambiental de Curitiba, a lei municipal soluções baseadas na natureza e, desta forma, contribuir para a drenagem urbana em toda a cidade, combatendo enchentes, alagamentos e outros efeitos dos eventos climáticos extremos, como as ilhas de calor. “Nós temos hoje um problema de excesso de impermeabilização do solo em Curitiba”, alertou.
“Só quem já perdeu tudo em uma enchente sabe da urgência de o poder público agir”
“Só quem já perdeu tudo em uma enchente, quem teve os sonhos de uma vida encharcados e destruídos pela chuva, sabe a urgência de o poder público agir. Podemos evitar novas tragédias”, defendeu a vereadora. Primeiro projeto de lei de Laís Leão, protocolado no dia 27 de janeiro deste ano, a proposição recebeu um substitutivo geral, mais abrangente que a redação original.
Além disso, o texto estabelece que os fundos de vale são áreas naturalmente voltadas ao escoamento das águas e que deverão atender, prioritariamente, a implantação de parques lineares, destinados a atividades de educação ambiental, recreação e lazer. Se ratificada em segundo turno e sancionada pelo prefeito, a alteração da Política de Meio Ambiente de Curitiba começa a valer 90 dias após a publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM).
Mudanças climáticas pautam debate em plenário
“Com toda a certeza, a gente precisa pensar que reduzir o volume de água que flui para as redes [pluviais] e os rios é de suma importância para que a gente possa evitar os alagamentos e as enchentes”, declarou a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, Andressa Bianchessi (União).
Conforme o líder do governo na Casa, Serginho do Posto (PSD), a Prefeitura de Curitiba anunciou, durante audiência pública sobre as obras do Inter 2 na avenida Artur Bernardes, que haverá a implantação de jardins de chuva para evitar alagamentos na região. O vereador também defendeu outras políticas públicas ambientais do Município, como o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PanClima). Em resposta ao parlamentar, Leão agradeceu a articulação do líder com o Executivo e comentou o avanço do novo projeto do parque linear da avenida Arthur Bernardes.
Líder da oposição, Vanda de Assis (PT) também elogiou a proposta de lei. “Acho que é um projeto que vai embelezar a cidade, produzir segurança e combater o racismo ambiental que acontece especialmente com quem mora nas periferias da cidade”, avaliou. “Se a gente faz uma boa gestão da drenagem urbana, os mais mais bem impactados são as pessoas mais vulneráveis, são as periferias”, reforçou Leão.
“Nós vivemos este momento das emergências climáticas. Um exemplo foi neste domingo [21]. A gente estava com 27 °C e de repente [veio] a tempestade”, observou Marcos Vieira (PDT). “Prevenir é evitar o sofrimento das pessoas”, completou.
“Neste ano já foram plantadas 125 mil novas árvores [pela Prefeitura], são 68 metros de área verde por habitante, mais de cinco vezes o que a ONU recomenda”, citou Renan Ceschin (Pode). “Lembrando também que este projeto pode ser feito pela iniciativa privada, o que é muito importante, e passa também, logicamente, pelo crivo da Secretaria do Urbanismo”, mencionou Pier Petruzziello (PP). A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) também elogiou a proposta e a defesa feita pela autora.