Apesar da redução de 2,33% nas transferências (federais, constitucionais e outras), o Paraná registrou um aumento de 13,2% na receita nos primeiros oito meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2011. Por outro lado, as despesas do Estado cresceram 21,9%, ou seja, num ritmo mais acelerado.
De janeiro a agosto, o Estado arrecadou R$ 18,17 bilhões, com o aumento na arrecadação própria, especialmente de ICMS. As despesas atingiram R$ 18,51 bilhões no período. Em 2011, a arrecadação foi de R$ 16,05 bilhões e as despesas foram de R$ 15,18 bilhões nos primeiros oito meses do ano.
Se, do lado da receita, tivemos resultado positivo graças à arrecadação própria, do lado da despesa tivemos um aumento significativo de gastos também em função dos aumentos salariais reais do funcionalismo, da contratação de mais professores e policiais e também devido a mais investimentos em obras, além dos repasses aos municípios, esclareceu o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (19) em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Hauly garantiu ainda na Assembleia Legislativa do Paraná que o orçamento de 2012 será cumprido e que até o fim do ano estará restabelecido o equilíbrio entre receita e despesa, afetado no segundo quadrimestre por uma série de fatores – entre os quais o aumento dos investimentos, a contratação de pessoas e o crescimento dos repasses aos municípios.
Transferências aos municípios e obras
O secretário informou que as transferências aos municípios passaram dos R$ 3,34 bilhões para R$ 3,75 bilhões de um ano para o outro, entre janeiro e agosto, com aumento de 8,57%, descontada a taxa de inflação do período.
Os investimentos em obras atingiram R$ 661 milhões, o que representou acréscimo de 103,86% sobre os R$ 308 milhões do mesmo intervalo de 2011.
ENERGIA
O secretário esclareceu ainda que a desoneração da energia elétrica, anunciada pelo governo federal no último dia 9, trará redução importante na arrecadação do ICMS em 2013, quando a medida passa a valer. Serão R$ 450 milhões que deixarão de ser arrecadados por ano. Somos favoráveis à medida, mas é imprescindível que o governo federal compense a perda dos estados e evite o corte do orçamento no ano que vem, salientou.