No próximo domingo (1/10) acontecem em todo o Brasil as eleições para a escolha dos novos conselheiros tutelares que desempenharão um papel importante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes durante a gestão de 2024 a 2027.
Em Curitiba, um total de 156 candidatos foram habilitados para a eleição, mas 154 participarão da disputa para preencher as 50 vagas de conselheiros titulares e seus suplentes, distribuídas nas dez regionais da cidade.
Entre as atribuições de um conselheiro tutelar está a de ouvir queixas e reclamações sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes, além de acompanhar a situação do atendimento a esse púbico na sua área de atuação e identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, que atuam com dedicação exclusiva, recebendo um subsídio de R$ 5.961,02. Curitiba possui dez conselhos tutelares, um em cada regional da cidade, que operam com o apoio da Prefeitura em espaços cedidos pelo município.
No dia
A eleição no domingo tem dez locais de votação em Curitiba, um em cada regional da cidade, das 8h às 17h (veja ao lado). Haverá 298 sessões de votação e todas as urnas estarão em escolas da rede municipal de ensino para facilitar o acesso da população interessada em votar. O processo usará urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na quarta-feira, servidores da Prefeitura e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes (Comtiba), que fazem parte da equipe de apoio da eleição de conselheiros tutelares, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes do Judiciário participaram de uma capacitação.
A reunião teve participação de aproximadamente 200 pessoas que irão comandar as equipes que trabalharão na eleição dos novos conselheiros tutelares para a gestão 2024/2027.
O grupo recebeu informações sobre o trabalho que cada um terá de desempenhar neste sábado e domingo, a preparação dos colégios eleitorais, montagem das sessões eleitorais, o desempacotamento das urnas e as funções durante o período de votação. Todos puderam tirar dúvidas sobre possíveis ocorrências.
A promotora Danielle Cristine Cavali Tuoto lembrou que o transporte ilegal também está entre as maiores irregularidades constatadas em dia de eleição de conselheiro tutelar, o que estará na mira do Ministério Público.
Locais de votação em Curitiba no domingo
Regional Bairro Novo
CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho
Rua Pastor Waldomiro Bileski, 71 – Sítio Cercado
Regional Boa Vista
Escola Municipal Ricardo Krieger
Rua Maria Geronasso do Rosário, 259 – Boa Vista
Regional Boqueirão
Escola Nossa Senhora do Carmo
Rua Carlos de Laet, 4.130 – Boqueirão
Regional Cajuru
Escola Municipal Coronel Durival Britto e Silva
Rua Emilio Bertolini, 44 – Cajuru
Regional CIC
Escola Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais
Rua Davi Xavier da Silva, 841 – Vila Nossa Sra. da Luz
Regional Matriz
Escola Municipal Professor Brandão
Rua João Gualberto, 953 – Alto da Glória
Regional Pinheirinho
Escola Municipal de Educação Especial Tomaz Edison de Andrade Vieira
Rua Leon Nicolas, s/nº – Pinheirinho
Regional Portão
Escola Municipal Papa João XXIII
Rua Itacolomi, 700 – Portão
Regional Santa Felicidade
Escola Municipal dos Vinhedos
Rua Zem Bertapelle, 55 – Santa Felicidade
Regional Tatuquara
Escola Municipal Maria Ienkot Zeglin
Rua Pres. João Goulart, 1.605 – Tatuquara