O criador de uma startup que surgiu com a promessa de acabar com a fome no mundo foi absolvido de duas acusações diferentes. Trata-se de Fabian Ariel Bourscheidt, idealizador da plataforma SaveCash, que promete devolver parte do dinheiro para o consumidor a cada compra realizada em empresas parceiras. Além disso, parte do montante concedido em forma de desconto se transformaria em ações sociais, o que “patrocinaria” o propósito da empresa de criar um ecossistema onde todos sairiam ganhando, uns ajudando aos outros.
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Contra Fabian, tramitavam dois processos na Justiça paranaense. Um deles envolvia acusações contra a SaveCash e apontava eventual lesão coletiva aos direitos dos consumidores, com o apontamento de que a plataforma seria uma espécie de esquema-pirâmide. Em outro, os antigos donos de uma fábrica e loja de sorvetes do Paraná reclamavam de não terem recebido pela venda da empresa, acusando Fabian e uma outra pessoa (identificada como Luiz Guilherme) de estelionato.
No primeiro processo, o Ministério Público decidiu por arquivar o inquérito civil contra a SaveCash, apontando não ter verificado “qualquer indício de lesão à coletividade de consumidores” durante a apuração dos fatos denunciados.
No segundo, Luiz Guilherme acabou sendo condenado por estelionato, enquanto Fabian foi absolvido por não se ter comprovado que ele teria empregado algum meio ardil ou fraudulento para induzir as vítimas (os donos da fábrica e loja de sorvetes) em erro. O criador da SaveCash, inclusive, afirma ele próprio ter sido vítima do réu que acabou sendo condenado.
Acusações contra a SaveCash…
A plataforma SaveCash se tornou alvo de apuração por parte do Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Curitiba. Isso ocorreu após um inquérito civil motivar a apuração de eventual lesão coletiva aos direitos dos consumidores, causada pela suposta não comprovação de repasse para projetos sociais; da promessa de bonificações e oferta de 100 mil vagas de emprego; e possível fragilidade na segurança de dados da plataforma.
Ao final da instrução, no entanto, o MP acabou optando por arquivar o feito. Entre outras questões, o órgão apontou que a SaveCash teria apresentado uma lista com nomes de supostos beneficiários do vale social distribuído e a divulgado vídeos que mostram a entrega de vale a moradores de duas cidades. Ainda, que a empresa não anunciou a oferta de 100 mil vagas de emprego, mas sim a contratação de consultores que seriam remunerados por comissões, sem qualquer vínculo empregatício. E que a suposta fragilidade na segurança dos dados dos usuários do aplicativo não foram comprovadas.
“Durante a instrução do feito, não foi verificado qualquer indício de lesão à coletividade de consumidores. Em consulta ao Procon em Números, não foi localizada nenhuma reclamação em face da empresa que indique que consumidores estejam sendo lesados”, aponta o Ministério Público em sua manifestação.
… e denúncia de estelionato contra o criador da plataforma
A acusação de estelionato contra Fabian, por outro lado, não tinha qualquer relação com a SaveCash em si. Ela dizia respeito a um negócio firmado em 2017, no qual uma fábrica de sorvetes localizada em Curitiba e uma loja da mesma marca que ficava em Guaratuba foram adquiridas por um suposto grupo empresarial de médio/grande porte. Esse grupo seria comandado por outra pessoa, identificada por Luiz Guilherme, que na época também estava comprando uma empresa (de consultoria) que era de Bourscheidt.
Em decisão de primeira instância sobre o caso, a 2ª Vara Criminal de Curitiba decidiu por condenar Luiz Guilherme por estelionato, ao mesmo tempo em que inocentou Fabian das acusações. Isso porque o empresário absolvido teria esclarecido “de forma detalhada todo o contexto que permeou a aquisição da empresa das vítimas” e narrado “que também foi ludibriado pelo corréu Luiz Guilherme”, após receber uma vantajosa proposta para vender sua própria empresa para o suposto empresário.
“Após detida análise de todas as provas produzidas neste feito, percebe-se que não há comprovação suficiente do emprego de ardil ou outro meio fraudulento por parte do acusado Fabian, com o propósito de induzir as vítimas em erro. Sem a demonstração inequívoca de que todos os requisitos necessários à caracterização do estelionato foram preenchidos, a solução jurídica que se impõe é a absolvição do acusado Fabian, como bem ponderado pelo representante do Ministério Público”, assinalou o juiz Peterson Cantergiani Santos em sua decisão.
“A justiça foi feita”, celebra Bourscheidt
Em uma carta encaminhada à imprensa, Fabian Ariel Bourscheidt exaltou as decisões da Justiça, afirmando que “a justiça foi feita”. A SaveCash, segundo ele, teria a missão de ajudar negócios a aumentarem seu faturamento por meio de uma ferramenta inovadora, capaz de fidelizar consumidores e impulsionar vendas. Um trabalho que envolveu 12 anos de esforços para desenvolvimento da plataforma, que teria tido crescimento exponencial após seu lançamento.
“Mas com a ascensão veio também a resistência. A SaveCash foi injustamente denunciada ao Ministério Público sob a acusação de fraude e ser uma pirâmide financeira. A denúncia gerou incertezas. Havia medo, julgamento e preconceito. No entanto, a verdade prevaleceu”, afirma o fundador da SaveCash, comentando também sobre o processo que enfrentava por estelionato.
“Uma acusação séria, que poderia manchar não a imagem e toda a trajetória construída com honestidade e esforço. A verdade, porém, era outra. Fabian foi vítima de um golpe. Após vender uma empresa para investir na SaveCash, o comprador não apenas descumpriu o pagamento, como também utilizou indevidamente o nome de Fabian para aplicar golpes em terceiros”, alega ele. Ainda segundo o empreendedor, sua plataforma agora retomará o caminho do crescimento.
“Porque quando a verdade vem à tona, ela liberta, fortalece. E um objetivo tão nobre como o da SaveCash, de criar equidade e ajudar a acabar com a fome, tem que crescer e ajudar o máximo de pessoas possíveis.”