A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, no Tribunal do Júri de Curitiba, a absolvição de um homem que era acusado de ser o responsável pela morte da filha, de dez meses, que faleceu em razão de uma broncoaspiração. O caso aconteceu em Curitiba em 2021 e foi a plenário no último dia 25 de abril.
Segundo o que se relatou do caso, à época dos fatos, o homem era responsável por cuidar das três filhas – uma de cinco anos, outra de dois anos e a bebê – enquanto a esposa trabalhava. No final da tarde do dia anterior à constatação da morte da filha mais nova, o pai a alimentou e a colocou para dormir. No dia seguinte, ele aguardou a criança acordar, mas adormeceu no final da manhã e só acordou por volta das 15h, quando notou que a bebê ainda não havia acordado.
Segundo o defensor que atuou no júri, Vinicius Santana, o pai era acusado de homicídio, porque, segundo a acusação, deliberadamente não teria cuidado da criança. Mas as provas apontaram que ela faleceu à noite, possivelmente enquanto os pais estavam dormindo. Para a defesa, a DPE-PR indicou como testemunha o médico legista que fez o laudo de necropsia e encaminhou a ele uma série de perguntas sobre o caso.
“Com base nesta manifestação da testemunha, conseguimos mostrar para os jurados que o horário provável da morte da criança era entre nove da noite e nove da manhã. Ou seja, no período da em que os pais estariam dormindo. Com base nessa informação, mostramos que tratou-se de uma fatalidade”, explica o defensor.
Após a morte da criança, as outras duas filhas do casal foram acolhidas em abrigos para que fossem investigadas as condições em que viviam. A família, que havia se mudado há pouco tempo para Curitiba, vinda de um estado no norte do país, foi então separada. Nesse contexto, a decisão do júri pode ajudar a família a se reencontrar.
“Acredito que a decisão do júri pode trazer um pouco de paz para essa família. Para que tanto o homem quanto a sua esposa possam entender que o que aconteceu com a criança foi uma fatalidade e que não foi culpa de ninguém. Em nossa defesa no plenário, destacamos a dificuldade de se conseguir prestar os devidos socorros em casos de broncoaspiração, onde, em muitos casos, mesmo quando a criança é levada ao hospital acontece o óbito”.
