Na segunda-feira (18), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) se reuniu junto aos familiares das nove vítimas fatais da explosão ocorrida em uma empresa, em Quatro Barras, no dia 12 de agosto. Em conversa proposta pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), a Defensoria esclareceu dúvidas e explicou quais os direitos das famílias neste momento, uma semana após o ocorrido e com a identificação dos corpos ainda em andamento.
A partir do encontro, o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da DPE-PR estabeleceu um canal de atendimento totalmente gratuito com os familiares e um diálogo com as demais instituições envolvidas. Canal de contato com o NUDECON: (41) 99232-2977
“Nossa intenção é garantir que todas as pessoas tenham acesso a informações corretas e claras, além de explicar todos os direitos que elas têm em um momento como esse e assegurar que elas efetivamente tenham acesso à justiça”, afirma Ricardo Menezes da Silva, defensor público e coordenador do NUDECON. Ele prestou solidariedade às famílias e ressaltou que a instituição está à disposição para acompanhá-las durante todo esse período.
O Governo do Estado pediu a intervenção da Defensoria ao constatar que golpistas tentavam se aproveitar da vulnerabilidade dos familiares com serviços jurídicos que supostamente aceleravam as etapas de investigação. O defensor público-geral, Matheus Munhoz, destacou a prontidão da instituição diante da gravidade da situação. “A Defensoria atendeu prontamente, já que é um caso em que as pessoas precisavam de orientação jurídica de forma imediata para evitarmos golpes e garantir o direito de cada uma delas de entender quais são os caminhos agora, neste momento de muita tristeza e dificuldade”, afirmou Munhoz.
A DPE-PR iniciou o serviço não só para as famílias dos mortos no ocorrido, mas também dos sete feridos e de todos aqueles que tiveram prejuízos indiretos – a exemplo de casas danificadas pela explosão.
Na conversa da última segunda-feira, as pessoas presentes puderam tirar dúvidas sobre direito à pensão pós-morte, formas de acesso à assistência jurídica gratuita e outros detalhes. O encontro reuniu também representantes da Polícia Civil, Polícia Científica, Bombeiros e da rede de assistência social dos municípios de Quatro Barras e Campina Grande do Sul.
A Defensoria também estabelecerá diálogo com a Enaex para garantir o atendimento às necessidades emergenciais dos familiares.