Uma modelo chamada Taís Helena Thormann vem enfrentando uma verdadeira novela judicial para conseguir receber um valor que uma importante rede de salões de beleza de Curitiba lhe deve. Tudo começou em 2012, depois da empresa Lady & Lord utilizar, indevidamente, a imagem de Thormann numa peça publicitária (confira a imagem logo acima). Inicialmente, o grupo econômico foi condenado a pagar R$ 15 mil para a modelo, em processo que transitou em julgado em maio de 2014. Desde 2018, porém, a Justiça paranaense vem tentando executar a sentença, mas não encontra bens em nome dos salões de beleza. Hoje, com a incidência de mora, juros e correção monetária, o valor a ser pago já supera os R$ 400 mil.
De acordo com Julia Jácome, Coordenadora jurídica no Zonenschein Advocacia, que desde 2012 vem atuando em prol da modelo, Taís chegou a ter um contrato com o grupo Lady & Lord, para exploração de sua imagem. Depois desse contrato se encerrar, no entanto, a empresa voltou a utilizar a imagem dela, indevidamente. “[O que gerou a ação] Foi uma peça publicitária usada muito tempo depois que o contrato entre as partes encerrou. Contrato encerrado, muito tempo depois usaram a imagem dela e distribuíram, divulgando serviços”, explica.
No mesmo ano da veiculação da peça publicitária, então, o processo começou a tramitar no Tribunal de Justiça do Paraná, transitando em julgado no dia 3 de maio de 2014. A empresa chegou a apresentar recurso às decisões desfavoráveis contra si, mas acabou perdendo. Originalmente, o valor da indenização era de R$ 15 mil por danos morais e alguns danos materiais, inclusive um valor de multa contratual de R$ 1,7 mil. Desde 2018, no entanto, o processo já está em fase de execução e a dívida nunca foi liquidada. Atualmente, o valor devido já supera os R$ 400 mil devido à incidência de mora, juros e correção monetária.
“A Taís ganhou uma indenização judicial, mas até hoje o processo se arrasta numa execução que não foi paga. A gente vem patrocinando a causa, é uma demanda ajuizada em 2012. Ganhamos, porque esse grupo utilizou a imagens da Taís Helena de forma indevida. Ela ganhou uma indenização judicial,q eu até hoje o processo se arrasta numa execução que não foi paga> A gente vem tentando identificar patrimônio da empresa, é um grupo familiar. Eles criam empresas, várias empresas para participar desse grupo e são devedores contumazes, não pagam as obrigações judiciais. O grupo tem até salões de beleza fora do Brasil e estamos querendo encontrar para onde foi o dinheiro”, aponta a advogada.
Justiça decide ir para cima de sócios da empresa
Ainda conforme Julia Jácome, nunca houve qualquer tentativa de acordo por parte do grupo Lady & Lord. Além disso, os advogados da modelo também fizeram pedido de penhora, mas as contas das empresas estariam sempre zeradas. Da mesma forma, as buscas por bens resultaram infrutíferas. “Como é um grupo grande, com presença forte, não faz sentido que não tenho nada. Por isso começamos a identificar que estavam ocultando patrimônio”, afirma a advogada.
Por causa disso, mais recentemente a Zonenschein Advocacia resolveu adotar uma medida mais grave, com um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Trata-se de um mecanismo processual que permite responsabilizar diretamente os sócios ou administradores de uma empresa pelas obrigações da sociedade, quando há abuso da personalidade jurídica para fraudar direitos de terceiros.
E recentemente, uma decisão do juiz Daniel Alves Belingieri atendeu ao pleito dos advogados de Taís, determinando o arresto de ativos financeiros em nome de empresas e pessoas físicas ligadas ao grupo Lady & Lord, além do fornecimento de suas últimas três declarações de Imposto de Renda e de Operações Imobiliárias. Em sua decisão, inclusive, o magistrado chega a apontar o seguinte:
“A situação dos autos revela um quadro de extrema dificuldade na satisfação de um crédito judicialmente reconhecido. As inúmeras tentativas de penhora via SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas ou resultaram em valores irrisórios (mov. 412.1), enquanto há fortes indícios de que o grupo econômico dos executados mantém plena atividade e ostenta prosperidade, utilizando-se de uma complexa rede de empresas para, supostamente, ocultar patrimônio.”
O outro lado
O Bem Paraná tentou contato com a assessoria de imprensa e de marketing do grupo Lady & Lord, mas nunca recebeu uma resposta ou posicionamento sobre o caso. Se isso mudar, a reportagem será atualizada.