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Imagem meramente ilustrativa (Agência Brasil)

Um feto foi encontrado dentro de uma lixeira na frente de um colégio estadual, no fim da tarde de quinta-feira (15), na zona norte de Cascavel.

Segundo informações, uma funcionária da escola foi jogar o lixo na lixeira da Rua Ibema, em frente ao colégio, quando percebeu uma sacola com roupas de bebê. Ao verificar o conteúdo, viu o que parecia ser um pé humano e acionou a polícia.

A Polícia Militar foi até o local, isolou a área e chamou a Polícia Científica para iniciar a investigação. O Instituto Médico Legal (IML) recolheu o feto e fará a autópsia, que deve ajudar a esclarecer o caso.

Jogar feto no lixo é crime

Descartar um feto em uma lixeira é uma prática ilegal no Brasil e pode configurar crimes como ocultação de cadáver ou vilipêndio a cadáver, conforme o Código Penal Brasileiro.

Atualmente, a legislação brasileira exige a emissão de declaração de óbito para fetos com 20 semanas ou mais de gestação, peso igual ou superior a 500 gramas ou estatura de 25 centímetros ou mais. Nesses casos, é obrigatório o sepultamento ou cremação, com a devida documentação.