A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) completou no último mês de junho cinco décadas de existência e olhando para o futuro, já pensando no planejamento para as próximas décadas. Prova disso é que desde maio deste ano está em elaboração o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que deve ser entregue até o final de 2024 e busca promover um desenvolvimento sustentável e colaborativo na Grande Curitiba, ordenando o crescimento urbano na região, melhorias no transporte coletivo, conservação de recursos naturais, identificação de áreas para habitação social e estímulo ao desenvolvimento social e econômico.
Para falar sobre o futuro da RMC, na última quarta-feira (2 de agosto) o Bem Paraná recebeu, em sua redação, a visita do prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Zanetti (PSDB), que é também presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec). Criada em 1973, a instituição é presidida e dirigida por prefeitos metropolitanos, que se reúnem periodicamente (a cada 40 dias, com encontros itinerantes nos municípios que compõem a RMC) para dialogar e debater sobre pautas de interesse regional e comuns aos municípios, como questões de saúde, de resíduos (lixo), segurança pública e desenvolvimento urbano.
Segundo Zanetti, o momento atual da Grande Curitiba é especial por dois fatores. Um deles é a atenção que o Governo do Estado tem dado à Região Metropolitana, que se traduz em investimentos nos municípios (inclusive para melhora de infraestrutura). Outro aspecto, porém, é a crescente integração entre as cidades e suas gestões, num movimento que favorece o planejamento conjunto do futuro não só de cidades isoladas, mas de toda a RMC. “Com certeza vejo um futuro bem bom para essa integração com o apoio que o Governo do Estado que está dando e com esse trabalho permanente da Assomec com os prefeitos. E entre os prefeitos também a gente está num momento bem bom dessa integração. Tenho certeza que o que estamos fazendo agora vai permanecer e ainda vai melhorar pro futuro”, afirma Zanetti, destacando a importãncia do PDUI para o amanhã da Grande Curitiba.
“[O PDUI] É onde haverá um estudo bem técnico e respeitando sempre a questões ambientais e legais das região, por conta desse desenvolvimento que vem ocorrendo, do crescimento populacional da região. Então tem que atualizar esse plano de desenvolvimento e os municípios estão participando ativamente dos debates, tanto que cada município vai indicar cinco técnicos para participar desse processo de discussão do PDUI, do início ao fim. Então há uma participação direta das prefeituras, cada uma levando a sua sua necessidade, o seu olhar para esse projeto maior do PDUI”, afirmou.
“Num primeiro momento, vejo que estamos no caminho certo. A Amep-PR (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) está ouvindo os municípios”, destaca.
Uma questão de autonomia para as cidades da metrópole
A elaboração do PDUI da Grande Curitiba teve início há poucos meses e só deve se encerrar no final de 2024. O plano é composto por seis etapas, que incluem o plano de trabalho e mobilização; diagnóstico, consolidação das diretrizes, definição dos municípios que farão parte do desenvolvimento integrado, estabelecimento de estratégias para o monitoramento e implementação do PDUI, modelo de gestão compartilhada e tomada de decisão, além da entrega do relatório técnico final e da versão preliminar dos projetos de lei que serão analisados e aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Com foco na integração das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), o PDUI busca promover um desenvolvimento sustentável e colaborativo na região, o que inclui a ordenação do crescimento urbano, melhorias no transporte coletivo, conservação de recursos naturais, identificação de áreas para habitação social e estímulo ao desenvolvimento social e econômico. E é aí que vem também um dos pontos mais sensíveis dos debates, já que essa ordenação do crescimento urbano acaba, em maior ou menor medida, restringindo a autonomia municipal. Por exemplo, há empresários, especialmente do setor imobiliário, que temem que as questões de moradias urbanas acabem engessadas e que problemas como ocupações irregulares e invasões se tornem ainda mais frequentes.
“O equilíbrio é a melhor coisa. Claro que você não vai poder puxar uma questão de desenvolvimento industrial, por exemplo, apenas para uma região, porque daí você prejudica o outro. Também não pode ter só uma cidade com agricultura, tem de mesclar um pouco, fazer essa mescla com equilíbrio, atendendo a peculiaridade ou a característica de cada cidade. Mas eu acho que vai dar tudo certo para termos um excelente plano de desenvolvimento, sem prejudicar ou favorecer um ou outro”, comenta Zanetti.
“Como está no início, a gente ainda não sentiu [como está o humor de todas os prefeitos com a elaboração do PDUI]. Ainda não aprofundamos nessas questões de zoneamento, mas as primeiras conversas que tivemos foram bem positivas”, ressalta.
Saneamento, transporte, segurança e resíduos: as próximas pautas
Além da elaboração do PDUI, os municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) também estão atentos a outras pautas, destaca Bihl Zanetti. Uma delas é a Parceria Público-Privada (PPP) da Sanepar, para investimento em obras de saneamento. “14 municípios estão contemplados nessa PPP. São municípios menores, onde a Sanepar não conseguiria até 2033 executar todas as obras necessárias para garantir que 90% da área urbana teria saneamento básico. Com essa PPP, esperamos cumprir essa meta antes, até 2027, o que é importante por uma questão não só de legalidade, mas de saúde pública.”
Além disso, até o começo do próximo ano também deve ser lançado o novo edital de licitação do transporte público metropolitano, cuja minuta já está até pronta. “Estamos acompanhando, fazendo sugestões, verificando se a contratação a ser feita vai atender as demandas de cada cidade e a população usuária do transporte público. A gente espera que seja uma uma licitação que melhore ainda mais o sistema, que, apesar das suas dificuldades, das suas limitações, é um sistema que funciona integrado. Isso não pode se perder, essa integração não pode se perder”, ressalta Bihl Zanetti.
Outras esforços conjuntos envolvem ainda o Consórcio de Resíduos Sólidos, presidido pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e que vem pensando alternativas para o futuro do lixo na região, inclusive na possibilidade de se transformar o resíduo gerado pela população metropolitana em energia. “Já foi feito um termo de cooperação, mas é um processo gradativo, não é uma coisa que acontece da noite pro dia”, afirma Zanetti, comentanto ainda que em breve o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba (COIN-GM) deve ser oficiado.
“O Consórcio já está formatado, onze municípios já aderiram ao consórcio. Está na finalização jurídica somente e daí vamos começar a execução. Já temos servidores, especialmente aqui de Curitiba, Araucária… Esse consórcio vai facilitar, por exemplo, pra gente comprar armas ou munições: em vez de uma cidade comprar sozinha, entra o consórcio e compra em maior quantidade para várias cidades, pagando um preço menor. Então vamos otimizar um pouco os recursos”, explica ainda o prefeito de Campina Grande do Sul.