Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público Federal (MPF) demoliu nesta terça-feira (24) construções ilegais em área de preservação permanente na região do Jardim Iguaçu, em Paranaguá (PR). A operação faz parte da 23ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), que também retirou entulhos, aterros irregulares e resgatou um cachorro vítima de maus-tratos.
Construção ilegal pode ter danificado um sítio arqueológico
Um dos imóveis demolidos estava sendo erguido em cima de um possível sambaqui, uma formação milenar feita por conchas, sedimentos e restos orgânicos deixados por povos ancestrais. Esses sítios arqueológicos são protegidos por lei federal e são considerados patrimônio cultural de interesse público.
O MPF informou que vai realizar uma perícia técnica no local para confirmar se o sambaqui foi afetado. Além de seu valor histórico, essas formações ajudam a manter o solo firme, armazenar nutrientes e conservar a biodiversidade dos manguezais.
Infrator ignorou ordens
O responsável pela construção já havia sido autuado em março pela mesma infração, mas insistiu em continuar a obra. Durante a operação, ele confirmou ter despejado mais de 40 caminhões de entulho no local sem qualquer autorização. O caso foi encaminhado à delegacia por crime de desobediência.
Segundo os fiscais, os aterros destruíram completamente a vegetação nativa e alteraram o solo da área protegida, afetando diretamente o ecossistema local.
A operação contou com a participação da Polícia Federal (PF), Ibama, Instituto Água e Terra (IAT), Polícia Militar Ambiental, PRF, Guarda Municipal e secretarias da Prefeitura de Paranaguá, como Meio Ambiente, Obras e Urbanismo.
População pode denunciar crimes ambientais
Moradores que presenciem desmatamentos, construções irregulares, descarte de lixo ou invasões em áreas protegidas podem denunciar ao Ministério Público Federal.
As denúncias podem ser feitas pelo site MPF Serviços, na aba “Denúncias e Pedidos de Informação”, ou pelo telefone (41) 3219-8754, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.