Uma médica foi condenada por violência obstétrica em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O caso ocorreu durante um parto realizado em 3 de fevereiro de 2022, em um hospital da cidade.
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A profissional foi condenada a sete meses de prisão, além de multa R$ 5 mil que deverá ser paga à vítima a título indenizatório.
A médica foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná por violência obstétrica e essa decisão é uma das primeiras decisões judiciais relacionadas a crimes dessa ordem no estado.
Áudio do promotor de Justiça Eduardo Labruna Dahia
Médica se negou analgesia e disse que mãe era culpada pela demora do nascimento
Na denúncia, apresentada por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca e amparada em inquérito policial, o MPPR sustenta que a médica “agindo voluntariamente, consciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta […] durante o atendimento prestado à vítima, que se encontrava em trabalho de parto, praticou uma série de ações que lhe causaram sofrimento psicológico, não garantindo, ainda, à parturiente assistência adequada e humanizada no período de parto”.
Entre as violências, consta que a mulher foi deixada sozinha, com dores, em um quarto escuro, por várias horas, mesmo pedindo ajuda. A denunciada teria negado anestesia, alegando que “não fornecia analgesia nem mesmo para pacientes de convênio e, muito menos, do Sistema Único de Saúde” e ainda teria dito “que o bebê não nascia por culpa da vítima, que não fazia força direito”.
Pena alternativa
Na sentença, o Judiciário apontou que há elementos cabíveis para substituição da pena de prisão, sendo então determinado à ré a obrigação de “cumprir à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, de forma a não prejudicar sua normal jornada de trabalho, em local a ser escolhido por este Juízo por ocasião da audiência admonitória, de acordo com as aptidões da ré”, bem como “prestação pecuniária de um salário-mínimo”.
Cabe recurso da decisão. Os autos tramitam sob sigilo.