A Justiça do Paraná condenou um médico à perda do cargo público após ele cometer assédio sexual de forma reiterada contra uma técnica de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guaíra, no Oeste do estado.
Além da perda do cargo, a sentença impôs dois anos e seis meses de detenção em regime aberto, substituídos por 900 horas de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária. O réu também deverá pagar R$ 10 mil à vítima por danos morais.
Crime ocorreu durante o expediente
Segundo a denúncia do Ministério Público, os abusos aconteceram entre setembro de 2021 e março de 2022. O médico se aproveitava de sua posição hierárquica para constranger a vítima com frases e insinuações de cunho sexual durante o trabalho.
A vítima, que atuava como técnica de enfermagem, relatou que sofreu constrangimento e abalo psicológico profundo em razão das investidas.
Justiça destacou abuso de poder
O caso chegou à Justiça por meio de denúncia oferecida em junho de 2024 pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra. O Ministério Público destacou que o réu usou sua condição de superior para tentar obter favorecimento sexual, o que caracteriza assédio sexual previsto no Código Penal.
A decisão da Vara Criminal de Guaíra ressaltou a gravidade da conduta e a violação dos deveres da função pública, especialmente por se tratar de um profissional da saúde.
Na sentença, o juiz destacou que o crime foi cometido com abuso de poder, representando “grave violação dos deveres funcionais e éticos inerentes à função pública que exercia”.