Uma notificação da Prefeitura de Curitiba ao Comos GastroBar por causa da placa que diz “A partir de hoje é: FORA BOLSONARO. Dentro só vacinado.
Só vamos permitir a entrada com comprovante de vacinação. Negacionista não entra aqui não” gerou polêmica nesta sexta-feira (18).
“A gente também ficou sem acreditar, mas a prefeitura nos notificou por ‘publicidade irregular”’. Não tem nem minha marca aqui, não tem nenhum chamado de venda. Será que eles acharam que eu estou vendendo vacina? Ou o problema é eu falar Fora Bolsonaro em um negócio privado?”, disse a proprietária do Cosmos, Janaina Santos, em vídeo publicado no Instagram. “Apresentamos a defesa mas estamos muito chateados. Estamos fazendo nossa parte para deixar nosso ambiente seguro, incentivando a vacinação e esse é o obrigada que a gente recebe. Aliás, aqui na esquina tem um lugar que colocou um painel de led gigantesco fazendo publicidade, cega todo mundo que passa dirigindo e não foram notificados Estamos nos sentindo censurados. Esperamos de coração que seja um equívoco”.
Em nota, a secretaria municipal de Urbanismo de Curitiba, esclareceu que a multa não se deve ao conteúdo da placa. “Conforme consta no documento, a notificação não se deve ao conteúdo da placa – como nenhuma notificação para esses casos. A placa está fixada em desacordo com a legislação em vigor (Artigo 5º da Lei 8.471/ 1994), no muro frontal de vidro. Trata-se de informação sobre o estabelecimento, portanto, publiciza o local. Valeria a mesma regra se o conteúdo da placa fosse, por exemplo, alguma oferta de produto do estabelecimento. A fiscalização tem o objetivo de manter a cidade dentro dos limites de qualidade visual estabelecido pelas leis de uso de locais públicos. Como em todos os casos, a Secretaria Municipal de Urbanismo dá amplo direito de defesa e irá avaliar os argumentos da reclamante”, diz a nota.