A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) está sob nova direção. Vencedora (e concorrente única) do pleito realizado no final do ano passado, a chapa “Combatividade, Coragem e União”, encabeçada pelo magistrado Jederson Suzin, tomou posse no final de janeiro, dando início à gestão para o biênio 2022/2023. E para contar sobre os planos para os próximos anos, o presidente da Amapar concedeu uma entrevista ao Bem Paraná, respondendo por e-mail a alguns questionamentos feitos pela reportagem.
Nascido em São Lourenço do Oeste (SC), Jederson Suzin conta que há muitos anos mora no Paraná, onde cursou e se formou em Direito. Desde o início de sua formação como jurista, inclusive, já se imaginava atuando como juiz. Na magistratura, já atuou como juiz substituto em Toledo, como juiz de direito em Chopinzinho e também em Pato Branco. Desde o final de 2004 está em Curitiba e em abril completa 25 anos de magistratura.
Questionado sobre o nome da chapa que encabeçou (“Combatividade, Coragem e União”), ele explica que tal denominação, muito mais do que uma identificação eleitoral, representa os valores que ele e seus colegas acreditam que deva possuir uma entidade associativa.
“A coragem para, sem esmorecer, enfrentar todos os desafios em prol da magistratura. A combatividade, pela convicção de que batalhas são ganhas por etapas, que derrotas momentâneas fortalecem e que vitórias são coroações de jornadas trilhadas por espíritos perseverantes e imbuídos do propósito de fazer o melhor. E, por fim, o mais importante: A união. Nossa Amapar somente adquiriu a força e respeitabilidade que tem porque acredita que sua sustentação não está em sua diretoria. Sua sustentação está em cada magistrado e magistrada, em exercício ou aposentado. Em cada pensionista. Em cada funcionário ou colaborador”, afirma Suzin.
Abaixo, você confere mais detalhes da entrevista concedida pelo presidente da Amapar e conhece também mais das bandeiras e propostas da nova gestão da entidade.
BEM PARANÁ: Quais serão as principais bandeiras da gestão que comandará a Associação no biênio 2022/2023? Quais os primeiros atos, as primeiras medidas ou propostas a serem apresentadas?
JEDERSON SUZIN: Quando nos inscrevemos para concorrer à Associação estabelecemos um plano de ação direcionado a várias áreas e procuraremos dar cumprimento àquelas propostas. Podemos citar aqui, como exemplo de algumas: a) Manutenção do processo de fortalecimento e democratização da associação, de modo a estimular a participação de magistrados em exercício e aposentados na construção de propostas e críticas direcionadas ao aprimoramento do associativismo; b) Reinvidicação da abertura de espaço democrático para a participação da Amapar em todas as comissões, projetos e procedimentos quem impactam na atuação do Poder Judiciário; c) Realocação do magistrado no sistema de justiça, com olhos voltados à manutenção saúde mental da figura do juiz face ao trabalho desgastante inerente à jurisdição; d) Reinvindicação do cumprimento de Resoluções e determinações do Conselho Nacional de Justiça direcionadas à melhoria da carreira da magistratura; e) Defesa da proporcionalidade de pessoal e dos investimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em relação à carga de trabalho, com foco na prestação jurisdicional; f) Apoio direto e imediato, inclusive presencial, aos magistrados que têm seus direitos e prerrogativas violados; g) Defesa efetiva e intransigente da independência funcional e das demais prerrogativas da magistratura, com adoção das medidas porventura necessárias para assegurar o seu respeito; h) Continuidade aos pleitos de estrutura de trabalho e assessoria condizente com a dignidade da função e com o volume de trabalho em ambos os graus de jurisdição; i) em relação aos juízes aposentados e pensionistas, a defesa permanente pela busca da paridade e da integralidade dos vencimentos.
BP: A pandemia acabou provocando mudanças diversas na prestação jurisdicional, como a adoção do trabalho remoto. Como a Amapar avalia a atuação dos magistrados nesse período pandêmico? E quais as perspectivas para 2022?
JS: Quanto à avaliação, das melhores possíveis. A despeito da pandemia, com todos os infortúnios a ela inerentes, os juízes de nosso Estado tiverem aumento de produtividade, sem contar as inúmeras decisões dadas em questões ligadas diretamente a este fato e que colaboraram para o bom gerenciamento de medidas voltadas ao combate à pandemia.
Quanto às perspectivas, é difícil dizer o que irá acontecer. Uma coisa, porém, posso afirmar: independente do que acontecer, nossos juízes continuarão dando o melhor de si.
BP: Um assunto que diz respeito à magistratura e volta e meia é debatido em meios de comunicação, entre a própria sociedade, são as gratificações percebidas por magistrados. Qual o posicionamento da Amapar com relação a esses benefícios?
JS: Há anos a magistratura não vê atualizada sua remuneração. Este fato, aliás, nunca é divulgado pela imprensa. Quanto às gratificações que são recebidas, todas, absolutamente todas, encontram respaldo legal com, inclusive, chancela do Conselho Nacional de Justiça.
Jamais podemos esquecer de uma coisa: toda a luta da magistratura, voltada tanto para a busca da recomposição dos subsídios quanto para outras questões afetas aos direitos e prerrogativas, representam uma defesa direta à toda a sociedade. Isso porque impossível se mostra a existência de uma nação democrática e livre sem que, para tal, haja a presença de juízes independentes e dotados de condições dignas de trabalho para bem desempenhar sua função.
BP: No final do ano passado a Amapar divulgou um estudo que analisou como a sociedade paranaense enxerga os três poderes e tal levantamento identificou o Judiciário paranaense como o poder mais bem avaliado pela população. Quais os fatores que explicam esse resultado, tendo em vista até a avaliação do Judiciário do Paraná em relação a outras unidades federativas?
JS: Nada posso falar em relação ao Judiciário dos outros Estados, porém, em relação ao nosso posso afirmar que tal avaliação positiva de se dá pelo efetivo comprometimento de cada juiz para com a jurisdição. E mais, nossos juízes possuem uma real percepção de cada processo em que atuam, isso porque não o veem como “mais um processo” ou como uma mera numeração de autos, mas sim como uma representação de pessoas reais que, aflitas, estão na espera de uma resposta do Judiciário. É a preocupação com estas pessoas que fortalece este comprometimento que temos.
BP: No que é preciso ainda melhorar a prestação jurisdicional no Paraná e também no que é preciso avançar com relação à magistratura (carreira, estrutura, etc)? E quais as principais propostas que a nova gestão da Amapar estuda para avançar nesse sentido?
JS: Hoje, nossos juízes já estão dando o seu melhor. A despeito disso, não se nega que sempre devemos buscar melhorar, aliás, isso é inerente à condição humana.
Umas das coisas que precisamos é incrementar ainda mais a estrutura de gabinetes dos juízes com, por exemplo, a destinação de um servidor de carreira para cada magistrado.
Ainda, não podemos esquecer que por mais que produza um magistrado, por mais que ele dê o seu melhor, nunca haverá uma real eficiência da prestação jurisdicional se não existir uma estrutura de secretarias/varas que deem conta do serviço. Hoje nos deparamos com uma carência de servidores o que, como já disse, afeta diretamente a prestação jurisdicional. Este problema deve ser enfrentado pela Administração do Poder Judiciário;
A Amapar já realizou vários pedidos voltados às melhorias acima mencionadas e esta nova gestão acompanhará de perto o processamento dos mesmos, sem prejuízos de que novos pedidos sejam feitos.