Uma operação realizada na semana passada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), em parceria com a Polícia Civil, identificou problemas em mais de um terço das bombas fiscalizadas em postos de combustíveis. A ação ocorreu entre 15 e 19 de setembro e terminou ainda com seis bombas interditadas, uma em Curitiba, duas em Londrina e três em Maringá. Os autos de infração para estes casos estão sendo elaborados.
De acordo com o Ipem, a Operação Abastecimento Seguro fiscalizou um total de 270 bombas em 52 postos de combustível de dez cidades paranaenses. Nas análises das bombas de combustível, 169 foram aprovadas (62,6%), 95 acabaram reprovadas (52,2%) e outras seis (2,2%) tiveram de ser interditadas, como já citado.
Ou seja, 37,4% das bombas fiscalizadas apresentavam algum tipo de problema.
Além disso, a operação também encontrou irregularidades na comercialização de 22 fluidos de freio e em 51 arlas 32 – redutor de poluentes utilizado no caminhão. Em 70 dos 73 produtos haviam registro inexistente.
Interdição e reprovação: entenda a diferença
A situação mais grave é a interdição da bomba de combustível, que ocorre quando há prejuízo ao consumidor. Os problemas apresentados foram vazamento de combustível na bomba medidora ou erro de medição superior ao limite máximo admitido pela legislação.
Já no caso de reprovação, a bomba de combustível pode apresentar uma irregularidade que não necessariamente reflita em prejuízo na aquisição do produto. Um exemplo apresentado pela operação, no caso de reprovação, é uma lâmpada queimada no painel da bomba de combustível.
Ação nacional
A operação no Paraná integrou a ação nacional coordenada pelo Inmetro, que mobilizou órgãos delegados em todo o país. Em caso de irregularidades, os postos notificados têm prazo para apresentar defesa antes da aplicação das penalidades, que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores.
Como funciona a fiscalização
O trabalho de fiscalização envolve diferentes etapas de verificação. Primeiro, os fiscais observam se os dígitos da bomba não têm números danificados, analisam os pontos de selagem que não podem estar rompidos e realizam a medição volumétrica com galões de 20 litros.
O erro permitido numa bomba de combustível para 20 litros de combustível é de no máximo 60 ml a menos (em desfavor do consumidor) e de até 100 ml a mais (em favor do consumidor). Esta tolerância é regulada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e o consumidor tem o direito de solicitar a verificação da bomba a qualquer momento.
Entre as falhas mais comuns encontradas estão vazamentos de combustível, erros de medição acima do permitido, alterações na construção da bomba, problemas no dispositivo de predeterminação e dígitos danificados que dificultam a leitura pelo consumidor.
Quantidade em análise, e não qualidade
Gabriel Perazza, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-PR, reforçou que a operação avaliou apenas o volume entregue ao consumidor, enquanto a qualidade de combustível é responsabilidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). “O que observamos foi um número dentro do esperado, semelhante ao que ocorre em fiscalizações de rotina. Muitas vezes não se trata de fraude intencional, mas de desgaste natural dos equipamentos. É impossível encontrar zero de irregularidades, mas é fundamental que os problemas sejam corrigidos”, avaliou.
Cuidados que o consumidor deve ter
Perazza também destacou alguns cuidados que os consumidores devem ter na hora de abastecer o veículo. O preço do litro do combustível precisa estar visível no visor da bomba, e o marcador deve sempre partir do zero no início do abastecimento.
É importante observar também a presença dos lacres azuis com a marca do Inmetro e o selo de aprovação fixado no equipamento. Durante o abastecimento, o consumidor deve acompanhar todo o processo até o final e, ao concluir, solicitar a nota fiscal, que serve como garantia em caso de futuras reclamações.
Se houver dúvida sobre a quantidade de combustível colocada no tanque, o cliente pode pedir ao frentista que faça o teste volumétrico. Para isso, o posto deve disponibilizar a medida calibrada de 20 litros, também com lacre e selo do Inmetro.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-PR, por e-mail ([email protected]), no site www.ipem.pr.gov.br/Pagina/Ouvidoria, ou pelo 0800 645 0102, que funciona das 8h às 12h, e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira.