Uma operação deflagrada nesta terça-feira (3 de dezembro) pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) resultou na apreensão de aproximadamente 50 mil produtos falsificados (calçados e vestuários) e no fechamento de lojas que apresentavam irregularidades no Centro de Curitiba. A ação acontece justamente no Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria e visa reprimir práticas ilegais e promover a proteção dos direitos autorais.
- Polícia do Paraná apreende 50 mil peças de grife falsificadas na Grande Curitiba
- Curitiba vai virar ‘praça de guerra’. Entenda o motivo e saiba como agir
Com atuação em Curitiba (no Centro e na Fazendinha) e Fazenda Rio Grande, Colombo e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana, a operação envolveu 80 policiais civis e contou com o apoio da Guarda Municipal da Capital. Durante a operação, mais de 30 locais previamente identificados como pontos de comercialização e distribuição de produtos piratas foram vistoriados.
No coração do comércio de Curitiba, pelo menos três lojas acabaram sendo fechadas após a ação da Polícia Civil. Alguns desses estabelecimentos, verificou ontem (2 de dezembro) a reportagem do Bem Paraná, chegavam a anunciar a venda de tênis de marcas como Nike por R$ 89,90.
-
Loja na Rua XV é fechada após ação da Polícia Civil do Paraná (Foto: Franklin de Freitas) -
Loja na Rua Mal. Deodoro é fechada após ação policial (Foto: Franklin de Freitas)
O delegado da PCPR Cássio Conceição destaca que os estabelecimentos fiscalizados podem voltar a funcionar, mas não poderão vender os produtos que foram apreendidos. Além disso, ele comenta que a pirataria não apenas prejudica a economia formal, mas também financia outras atividades ilícitas. Isso impacta diretamente na segurança da população e no desenvolvimento econômico da região.
Produtos falsos vinham de São Paulo: “Menor preço e qualidade bem inferior”
Ainda de acordo com o delegado da Polícia Civil, a operação de combate à pirataria continuará ao longo desta semana e possivelmente ainda na próxima, porque muitas coisas (como os depósitos nos próprios estabelecimentos comerciais) ainda terão de ser fiscalizadas. E os produtos que forem apreendidos e confirmados, após uma perícia, que são réplicas acabarão sendo destruídos após determinação do Poder Judiciário.
“Todos os conduzidos [à delegacia] afirmam que os produtos realmente são contrafeitos, falsificados. No próprio local, a partir da fiscalização, quando os policiais chegam, eles já declaram que os produtos são contrafeitos. Isso porque é evidente: eles vendem por um menor preço e a qualidade do produto é bem inferior à marca original. Eles não conseguem oferecer nota fiscal, porque já compram esses produtos sem nota fiscal”, explica Cássio Conceição, citando ainda que os calçados e vestuários falsificados viriam de São Paulo.
“Eles [suspeitos] falam que vem de São Paulo. Eles não determinam a região certinha, mas a maioria dos que quiseram falar aqui na delegacia relatam que esses produtos são comprados em São Paulo e depois vendidos no varejo aqui em Curitiba.”
4ª Fase da Operação Fallax
Iniciada pela PCPR no primeiro trimestre de 2024, a Operação Fallax chegou, com a ação desta terça-feira (3 de dezembro), em sua quarta fase.
Originalmente, a investigação visava combater a pirataria de calçados. Mais especificamente, de tênis da marca curitibana ÖUS, voltada para o skate e a cultura de rua. Naquela ocasião, os municípios de Curitiba e Ponta Grossa foram palco de ações policiais.
Na segunda fase, a Polícia já avançou ao litoral paranaense, e além dos calçados também combateu a pirataria de vestimentas. Na sequência (terceira fase) ocorreram ações em Londrina e Cianorte, no interior do estado. E agora, mais de 30 locais foram vistoriados e tiveram materiais contrafeitos apreendidos em Curitiba e na Região Metropolitana.
Pirataria causa prejuízo superior a R$ 400 bilhões por ano ao Brasil
De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em 2023 o Brasil perdeu mais de R$ 440 bilhões devido à falsificação. O montante – um recorde para a última década – considera a estimativa de perdas de 15 setores produtivos (algo na ordem de R$ 302 bilhões) e a perda estimada com sonegação (R$ 139 bilhões).
Entre os setores mais prejudicados pela pirataria, o de vestuário é justamente o que apresenta a maior perda: R$ 84 bilhões. Na sequência aparece a falsificação de bebidas alcoólicas (R$ 72,2 bilhões), de combustíveis (R$ 30 bilhões), de material esportivo (R$ 22,2 bilhões) e de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (R$ 21 bilhões).