Desde que a portabilidade numérica foi implementada no Paraná, a partir de setembro de 2008, até o dia 31 de dezembro de 2024, foram realizadas 7,06 milhões transferências entre prestadoras. Dessas, 2,28 milhões (32%) para usuários de telefones fixos e 4,78 milhões (68%) de telefones móveis.
Há 16 anos, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de prestadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Nesse período, 96,55 milhões de transferências foram realizadas no País.
Os dados são do relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora do serviço no Brasil.
No Paraná, entre outubro e dezembro de 2024, foram realizadas 141,21 mil migrações entre prestadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 46,65 mil migrações (33%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 94,56 mil (67%).
O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pela Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de prestadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. O usuário pode desistir da migração e decidir permanecer na prestadora que presta o serviço.
Ele dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.
Para fazer a portabilidade numérica
Entre os critérios que devem ser observados, no momento de solicitar transferência de prestadora:
- Informar à prestadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo
- Comprovar a titularidade da linha telefônica
- Informar o número do documento de identidade
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica
- Informar o endereço completo do assinante do serviço
- Informar o código de acesso
- Informar o nome da prestadora de onde está saindo
- Responder o SMS de confirmação da Portabilidade
Consultas – Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade
numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo https://www.abrtelecom.com.br
O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual prestadora pertencem os números de telefones que já realizaram a portabilidade numérica, consulte https: //www.consultanumero.abrtelecom.com.br