O Paraná acaba de alcançar um marco inédito: tornou-se o primeiro Estado da América do Sul reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “Estado Amigo da Pessoa Idosa”. Com esse título, o Paraná passa a integrar oficialmente a Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa, um selo válido de 2025 a 2028.
O reconhecimento reforça as políticas públicas que garantem envelhecimento saudável, inclusão e dignidade para os idosos. Essa conquista é fruto de ações como a criação da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), em 2023, que impulsionou programas voltados ao bem-estar e à qualidade de vida da população idosa.
Além disso, a afiliação à rede global da OMS insere o Paraná em um seleto grupo internacional que compartilha experiências, inovações e soluções para tornar os ambientes urbanos mais acolhedores, seguros e acessíveis para todas as idades. Até então poucos estados e províncias de México, Japão, Austrália e Canadá, além de cidades, tinham esse reconhecimento.
O objetivo do Governo do Paraná é tornar todos os 399 municípios certificados pela Organização Mundial da Saúde como Cidades Amigas da Pessoa Idosa. Atualmente, dos 51 municípios brasileiros certificados como Cidade Amiga da Pessoa Idosa, 38 são paranaenses.
Amigo da Pessoa Idosa
Criado em 2024, o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa é fruto da Lei Estadual nº 22.189/2024. O programa tem a finalidade de promover e proteger os direitos, a dignidade e o bem-estar da população idosa e de seus familiares, cuidadores e comunidade, asseguradas a intersetorialidade e interseccionalidade.
O duplo olhar inclui como objeto da política pública as pessoas que cuidam, especialmente considerando que essa tarefa recai principalmente sobre as mulheres.
No início deste ano, o Governo do Estado, por meio da Semipi, firmou duas cooperações técnicas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 600 mil, para impulsionar políticas públicas voltadas à população idosa, através do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.
A primeira cooperação é financiada com recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de US$ 100 mil, para construção do Cadastro de Cuidadores do Paraná.
A ferramenta permitirá acesso a informações inéditas sobre as características das pessoas que se dedicam aos cuidados (tanto cuidadores familiares e informais quanto cuidadores profissionais), permitindo, assim, a construção de políticas públicas eficientes e efetivas para este segmento.
Já a segunda é custeada com recursos de fundos do Governo do Japão, no valor de US$ 500 mil, e prazo de execução de três anos. Tem o objetivo de estruturar o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, incluindo o mapeamento e qualificação da rede de atenção, a previsão de apoio e qualificação de cuidadores, e organização da atuação com foco no envelhecimento ativo e saudável.
Outras ações voltadas à população 65+
Além disso, o Governo do Paraná tem investido em outras políticas para os idosos. Na semana passada entrou em vigor a lei da gratuidade (e do desconto de 50%) em viagens intermunicipais para pessoas com 65 anos ou mais que recebem até dois salários mínimos nacionais.
Para acessar o benefício, é necessária inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense.
O governador Ratinho Junior também lançou uma iniciativa inédita no Brasil para permitir que idosos conquistem uma casa própria.
O programa, chamado de Casa Fácil Paraná Terceira Idade, garante subsídios de R$ 80 mil para que pessoas com mais de 60 anos usem de entrada na aquisição da moradia, reduzindo o prazo total de pagamento, que é a principal barreira enfrentada por esse público em processos de financiamento habitacional.
Na saúde, mais de 3 mil profissionais foram diretamente envolvidos no cuidado a esse ciclo de vida. Além das capacitações, foram realizados 15 encontros de formação para líderes da Pastoral da Pessoa Idosa, totalizando 375 participantes que aprimoraram suas habilidades no acompanhamento deste público em suas comunidades.
O Projeto Envelhecer com Saúde no Paraná é uma das principais iniciativas da Sesa voltada especificamente para a população idosa.
Lançada em 2023, a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa também merece destaque. Esse documento reúne as principais informações de saúde desta população, facilitando o atendimento em toda a Rede de Atenção à Saúde e prevenindo intervenções inadequadas e iatrogenia, um resultado indesejável causado por uma ação não intencional de profissionais de saúde.