O Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), foi um dos únicos três estados do Brasil a aplicar 100% dos recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Paulo Gustavo (LPG), totalizando R$ 108 milhões. Este valor inclui os repasses diretos aos municípios e a soma de rendimentos e reversões de municípios, destacando o estado como o maior investidor na cultura da região Sul.
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Em 2023, o Paraná se mobilizou para que 395 dos 399 municípios participassem do programa, garantindo os recursos para a execução de projetos culturais. O total de recursos aplicados no setor cultural paranaense somou R$ 209,75 milhões, com destaque para o setor audiovisual, que recebeu R$ 152,22 milhões. Outras áreas culturais, como música, artes visuais, dança e cultura urbana, também foram beneficiadas, com investimentos de R$ 57,54 milhões.
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel foram alguns dos municípios com maiores investimentos, sendo Curitiba a maior beneficiada, com R$ 15,61 milhões aplicados. A adesão à Lei Paulo Gustavo foi intensamente apoiada pela Secretaria de Cultura, com ações de mobilização e articulação junto aos gestores municipais, resultando em uma aplicação eficiente e abrangente dos recursos.
A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destacou que a Lei Paulo Gustavo foi fundamental para promover avanços econômicos, sociais e artísticos, além de gerar empregos e renda. A gestão cultural no Paraná tem se mostrado inovadora, com a descentralização de recursos e o foco em atender todas as regiões do estado.
Lei Paulo Gustavo e o Impacto na Cultura Nacional
A Lei Paulo Gustavo, instituída pela Lei Complementar n.º 195/2022, representa o maior investimento direto na cultura do Brasil, com um total de R$ 4,14 bilhões destinados ao setor. No Paraná, 11 editais de fomento à cultura foram publicados, abrangendo diversas áreas e linguagens artísticas. A aplicação dos recursos gerou um impacto significativo no desenvolvimento cultural do estado, promovendo a descentralização e fortalecendo as políticas públicas culturais.