A Lei complementar que zerou os impostos federais sobre combustíveis, já começa a surtir efeito em alguns postos. Em Curitiba, alguns estabelecimentos já baixaram os preços e a gasolina já pode ser encontrada a menos de R$ 7. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre os dias 19 e 25 de junho, mostram que a média de preços de Curitiba era de R$ 7, 54 pelo litro de gasolina.
A boa notícia é que os preços poderão cair ainda mais no Paraná. Isso porque no Estado, as novas alíquotas do ICMS sob os combustíveis devem entrar em vigor a partir de 1º de julho. A redução ocorrerá em cumprimento a Lei Complementar sancionada na última semana pelo Governo Federal. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), extraoficialmente, as novas alíquotas devem ser iguais ao teto definido pela lei (18% para a gasolina).
Consultada a Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná (SEFA), informou que o Paraná ‘segue com as alíquotas atuais. Atualmente a alíquota de ICMS é 29% sobre gasolina, 12% no óleo diesel e inclui transportes, 18% sobre GLP (gás de cozinha); 29% sobre energia elétrica e telecomunicações, 25% energia rural.’ Ainda conforme a SEFA, ‘deverá para julho reduzir para 18% que será a alíquota uniforme no estado’.
Esse é caso de um posto localizado na Rua Alberto Folloni, no Ahú, onde a gasolina comum estava sendo comercializada a R$ 6, 93 na manhã de ontem. O menor valor encontrado ontem foi de R$ 6, 77, em um Posto da Avenida Paraná, no Juvevê. Em Curitiba, o preço médio do litro da gasolina vinha acima de R$ 7,28 nas últimas semanas.
O preço do etanol também caiu. Ontem, os postos comercializam o combustível a partir de R$ 4,99. Na última semana, o preço médio do litro era de R$ 5,54. O diesel foi encontrado pela reportagem a R$ 6,99. Segundo a ANP, o preço médio do diesel em Curitiba era de R$ 7,29.
“Essas reduções são reflexos da Lei Complementa 194/2022 que zerou temporariamente os tributos federais: PIS, COFINS e CIDE sob os combustíveis”, analisa o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo do Paraná (Paranapetro). “As distribuidoras, de uma forma geral, começaram a repassar gradualmente aos postos as alíquotas zeradas nos tributos federais”, diz em nota.
“Já a redução no ICMS, que é um imposto estadual, depende de regulamentação do Estado do Paraná. O único estado brasileiro que já colocou em vigor as alíquotas de 18% foi São Paulo”, diz a nota.
Apesar de beneficiar o consumidor, a mudança do ICMS deve afetar as finanças do Estado. A estimativa da Sefa é de uma perda de receita de R$ 6,33 bilhões, sendo R$ 2,04 bilhões em combustível, R$ 2,07 bilhões em energia elétrica, entre as principais.
Valor do combustível vem de queda na primeira quinzena do mês
Um levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referente a primeira quinzena de junho, apontou que a gasolina comercializada nos postos de abastecimento da Região Sul apresentou um recuo de 0,60% no preço médio em relação ao mês anterior. O combustível, comercializado a R$ 7,15 nas bombas na média, figurou como o mais barato dentro do território nacional.
No recorte regional, o Rio Grande do Sul liderou com a gasolina mais barata da região, vendida a R$ 6,98 em média. As bombas gaúchas apresentaram um recuo de 0,40% em relação ao mês anterior, ficando atrás apenas de Santa Catarina, que registrou queda de 1,04% para o combustível. Em contrapartida, o Paraná comercializou a gasolina mais cara entre os Estados, R$ 7,32, apesar do declínio de 0,34% na média.
Já o etanol registrou o cenário inverso. Os postos do Rio Grande do Sul distribuíram o combustível pelo maior preço da região, a R$ 6,52. Por outro lado, o Paraná foi o Estado a registrar as menores médias para o etanol, comercializado a R$ 5,44 na média, além de liderar com o maior recuo no preço em relação a maio (4,27%), seguido do RS (2,01%) e de SC (1,95%).
O diesel comum e o diesel S-10 foram comercializados pelo menor preço da região nos postos gaúchos, a R$ 6,73 e R$ 6,81, respectivamente. Já Santa Catarina distribuiu o tipo comum mais caro, R$ 6,87, e o Paraná fez o mesmo com o tipo S-10, R$ 6,90. No recorte nacional, ambos os combustíveis foram comercializados com as menores médias do País, a R$ 6,80 o primeiro e R$ 6,87 o segundo.
Junho
Inflação da construção sobe 2,81%
O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,81% em junho deste ano. Ela é superior ao valor de maio (1,49%) deste ano e maior que os 2,30% de julho de 2021.
Com o resultado, o INCC-M acumula inflação de 7,20% no ano e de 11,75% em 12 meses. Em julho de 2021, o INCC-M acumulado em 12 meses era de 16,88%.
Em junho deste ano, a taxa relativa a materiais, equipamentos e serviços ficou em 1,40%, abaixo do 1,55% de maio. Já o subíndice da mão de obra chegou a 4,37% em junho, ante 1,43%, em maio.