A Prefeitura encaminhou, nesta quinta-feira (25/10), à Câmara de Vereadores o projeto de lei que prevê um reajuste de 3% nos salários dos servidores ativos e inativos. A medida vai beneficiar 43 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta. O projeto, que veio com urgência do Executivo, tem até 45 dias para tramitação e depois vai para a pauta.
O impacto do reajuste será de R$ 9 milhões por mês na folha de pagamento. Em setembro, a Prefeitura pagou R$ 302 milhões em salários.
Em mensagem encaminhada à Câmara, a Prefeitura reitera o compromisso de responsabilidade na gestão das contas públicas. “É de pleno conhecimento dos ilustres membros dessa Casa Legislativa que a Administração Municipal vem passando por um grande esforço de reorganização das contas municipais desde o início do ano de 2017”, diz o documento.
Esse esforço, afirma a Prefeitura na mensagem, vem mostrando resultados concretos e visíveis, com a retomada de obras públicas paralisadas, a recuperação da eficiência da rede de saúde e a restauração gradual da capacidade de investimentos, além da recuperação da credibilidade frente aos agentes econômicos.
De acordo com o documento, o índice proposto não oferece riscos ao saneamento das contas públicas que vem sendo efetivado em 22 meses de gestão.
Curitiba é uma das poucas capitais a conceder reajuste aos servidores municipais em um cenário ainda desafiador para a maioria das administrações. Algumas estão atrasando e parcelando o pagamento de salários. “Aqui pagamos rigorosamente em dia, em respeito ao servidor e graças ao Plano de Recuperação de Curitiba, que equilibrou as contas da Prefeitura”, afirma Vitor Puppi, secretário de Finanças.
Em função da grave situação financeira em que se encontrava Curitiba no início da gestão, foram tomadas algumas medidas dentro do Plano de Recuperação de Curitiba, entre elas a mudança da data-base dos servidores de março para outubro. Nesse ano, a data-base dos servidores é em 31 de outubro.