Desde o fim de 2023, sob o comando da Secretaria Municipal de Administração Pública (Smap), as secretarias trabalham para que um novo concurso público seja feito em Curitiba, após os de 2019 e 2022. A meta é lançá-lo no início de 2025 e, assim, preencher as vagas deixadas pelos que se aposentam, por exemplo.
De 2017 para cá, a Prefeitura de Curitiba realizou 15 mil nomeações de servidores e contratações de profissionais de forma temporária para diversas áreas. Estes profissionais passaram a integrar as equipes do Município. Do total, mais de 7,4 mil são servidores aprovados em concursos públicos. Além das nomeações e contratações realizadas,
Processo seletivo simplificado
A Prefeitura ampliou a capacidade de resposta às demandas da sociedade também com os processos seletivos simplificados (PSS), sem a complexidade e custos de um concurso público para a nomeação de estatutários.
As contratações pelo PSS da forma atual foram possíveis porque houve mudança na Lei Orgânica do Município, sem ferir a Constituição Federal, que prevê essa modalidade de contratação. Os candidatos inscritos devem demonstrar qualificação e experiência profissional.
A contratação pelo PSS precisa de autorização pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento. O assunto também depende de deliberação pelo Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal da Prefeitura de Curitiba.
Cotas
A partir de 2022, a Prefeitura passou adotar a reserva de vagas para a população negra e povos indígenas nos concursos e processos seletivos públicos realizados para cargos efetivos e empregos públicos.
Atualmente, a cota para pessoas que se autodeclaram pretas, pardas ou indígenas é de 12%, e atrai cada vez mais profissionais para os processos de contratação. Este percentual será válido até 20/12/2025 e, de forma gradual, chegará a 20%, a partir de 21/12/2031, conforme estabelecido em legislação municipal.
Servidores e população
Fazendo uma conta simples, a Prefeitura tem hoje um servidor para cada grupo de 59 cidadãos, considerada a população de 1,773 milhão de pessoas. São 29,8 mil profissionais nas dez regionais da capital, considerado o número de matrículas.
É relevante observar que o mesmo cidadão interage com diversos servidores no seu dia a dia na cidade. Profissionais das áreas da saúde, educação, defesa social e segurança alimentar e nutricional são alguns dos exemplos.
A proporção atual é maior que a nacional registrada pelo IBGE, na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2019). O País tem, em média, cerca de 3,1 servidores municipais para atender cada 100 cidadãos.