A Secretaria da Educação de Curitiba anunciou nesta quarta-feira (18) que os profissionais de apoio, responsáveis pelo acompanhamento dos estudantes em processo de inclusão, ou seja, aqueles que precisam de atendimento educacional especializado e que são considerados de altíssima prioridade, serão mantidos pela Prefeitura.
As crianças e adolescentes nesta classificação necessitam de apoio para a locomoção durante a alimentação e nas atividades de higiene. A forma de contratação ainda será definida e a presença destes profissionais será feita de forma gradativa, ao longo do ano.
Todos os que necessitam desse acompanhamento devido ao alto grau de comprometimento terão atendimento, informou a secretária da Educação, Maria Silvia Bacila. Atualmente, cerca de 280 estudantes têm altíssima prioridade e precisam desse tipo de acompanhamento diariamente.
Maria Silvia ressalta ainda que toda a estrutura da Prefeitura de Curitiba para o atendimento de crianças e adolescentes em inclusão será mantida e aprimorada. O prefeito Rafael Greca entende que este é um público que merece toda a atenção da Prefeitura. Por isso, além de manter, também vamos aprimorar a estrutura existente e adotar algumas mudanças que deverão adequar a forma de atendimento à política nacional para a inclusão, ao que há de mais atual no setor e às necessidades da população de Curitiba, explica.
Novo formato de atendimento
Uma das primeiras mudanças, de ordem administrativa, foi a criação do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, que substitui a antiga Coordenadoria de Atendimento às Necessidades Especiais.
A criação do novo departamento adequa as ações da Prefeitura de Curitiba às políticas públicas nacionais voltadas à inclusão. Com base na legislação, vamos alterar o formato de atendimento, conforme as especificidades do nosso público-alvo que será, prioritariamente, os que têm algum tipo de deficiência, os que têm transtorno global do desenvolvimento (TGD), como os autistas, e os superdotados, afirma a diretora do departamento, Gislaine Coimbra Budel, que trabalha com esse público na Prefeitura há mais de 30 anos.
A maior parte das crianças e dos adolescentes em inclusão atendidos está matriculada no ensino regular. Eles recebem atendimento educacional especializado no contraturno, nos programas da Secretaria da Educação.
A estrutura inclui 81 salas de recursos em 64 escolas municipais destinadas aos estudantes com transtornos funcionais que geram dificuldade de aprendizagem. Também há cinco salas de recursos para os que têm altas habilidades. Elas funcionam dentro dos Centros Municipal de Atendimento Especializado (CMAES).
A partir deste ano, os CMAEs terão o atendimento ampliado, tanto no caso das avaliações encaminhadas pelas escolas da rede municipal de ensino, quanto no atendimento de rotina aos alunos com transtornos funcionais, como dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), discalculia.
Ficam mantidos também o atendimento pedagógico domiciliar para os que enfrentam temporariamente problemas de saúde e o Programa de Escolarização Hospitalar (PEH), disponível em quatro hospitais conveniados – Pequeno Príncipe, Hospital de Clínicas, Erasto Gaertner e Associação Paranaense de Apoio às Crianças com Neoplasia (APACN).
Há ainda crianças e adolescentes que não estão matriculados no ensino regular e são atendidos em uma das três escolas especiais destinadas a crianças com deficiência intelectual moderada, em sua maioria. E os que estudam nas classes especiais, que têm turmas menores, de até 12 estudantes, e contam com professores especializados. São 87 classes especiais disponíveis em 72 escolas da rede municipal.
Atualmente, toda a estrutura existente na Prefeitura de Curitiba para este público atende mais de oito mil estudantes.