Na tarde deste sábado (25), educadores aprovaram em Assembleia Estadual, uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de junho. Mais de 4 mil educadores participaram da Assembleia e definiram pela paralisação total das atividades. O objetivo do encontro foi debater pautas financeiras não cumpridas pelo governo, de acordo com a APP-Sindicato, e decidir as estratégias para barrar a aprovação do projeto que o governo Ratinho Jr vai enviar à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para privatizar a gestão de 200 escolas da rede pública estadual.
A Assembleia se manterá permanente para avaliar a movimentação do governo e o comando de greve avaliará os passos do governo e mobilizações dos professores.
“Nós precisamos do engajamento nessa frente de luta de todos os professores e funcionários, independente do contrato. Nós precisamos do engajamento, nessa luta, de pais e mães e de toda a comunidade paranaense, pois é o direito de acesso a uma escola pública de qualidade que está sendo negado”, explica a presidenta da APP, Walkiria Olegário Mazet
A decisão foi tomada após intenso debate devido à falta de diálogo com o governo sobre pautas importantes para a categoria como: pagamento da Data-Base, que nos últimos 12 meses e a dívida de mais 39% do Estado com os educadores e demais servidores; o projeto do governo de privatização de 200 escolas e o fim da terceirização do cargo de funcionários de escola.
Embate
A proposta institui o programa Parceiro da Escola para repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios estaduais com baixo IDEB e em áreas de vulnerabilidade social.
Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”. Algumas das consequências, verificadas em duas escolas que já foram privatizadas, a Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais, são que professores PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego.
Além disso, ainda de acordo com a APP, os novos professores contratados pela CLT poderão ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. “Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT”, relata a APP. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia.
De acordo com a matéria publicada no último dia 21 de maio no site da Alep, os professores efetivos continuarão nas escolas normalmente, mas, caso não queiram fazer parte do novo modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual. Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.
Confira o calendário de mobilizações aprovado:
27 de maio – Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve / Trabalho de Base/ Plataforma Zero/ Acompanhamento das sessões na ALEP (Curitiba e RM)
28 de maio – Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve / Trabalho de Base/ Plataforma Zero/ Acompanhamento das sessões na ALEP (Curitiba e RM)
29 de maio – Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve / Trabalho de Base/ Plataforma Zero/ Plataforma Zero
3 de junho – Início da Greve e reunião presencial do Comando Estadual de Greve em Curitiba
4 de junho – Ato Estadual em Curitiba com a realização de audiência pública do FES e manifestação durante a sessão na ALEP
