Os vereadores de Curitiba iniciam nesta terça-feira (9), o debate do projeto que prevê a substituição da rede aérea da cidade pela fiação subterrânea, em até seis anos. O projeto deveria ser votado na semana passada, mas acabou, por falta de tempo na sessão, remanejada para esta semana. A norma atingiria as empresas e concessionárias responsáveis pela fiação de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e televisão a cabo, entre outras.

A matéria altera os artigos 85, 285 e 286 do Código de Posturas (lei municipal 11.095/2004). Ela determina o prazo de seis meses para o Executivo apresentar os projetos de revitalização de vias e calçadas às empresas responsáveis pelo cabeamento, que arcariam com as despesas da alteração.

O texto dispensa a substituição das redes aéreas de transmissão e nos casos em que houver laudo técnico contrário, emitido pelo Executivo. A multa para a empresa ou concessionária que não cumprir o prazo de seis anos é de 0,5% de seu faturamento mensal.

O enterramento dos cabos é uma necessidade. Desde o ano passado, a prefeitura aciona as companhias de telefonia e televisão por assinatura, por exemplo, para recolherem cabeamento sem uso que permanece nos postes da cidade, justifica o autor, líder da bancada de apoio ao Executivo. Se aprovada e sancionada ou promulgada, a lei entraria em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

Comendador Araújo — A Rua Comendador Araújo, no trecho entre as ruas Visconde de Nacar e Desembargador Mota, na região central da cidade, é a primeira a ter totalmente o cabeamento subterrâneo. A medida foi possível por meio de uma parceria com 18 empresas que fazem operação de TV a cabo, telefonia e internet em Curitiba. Três operadoras — NET, GVT e Embratel — construiram em conjunto um duto para colocação de cabos na Comendador Araújo.

Com a liberação da faiação aérea, a mobilidade ficou maior na região, além de que a fiação suspensa também trazia problemas de poluição visual.

Este é outro trabalho que continua na cidade. A Prefeitura de Curitiba está realizando desde o início de novembro ações diárias para a retirada de cabos soltos e abandonados dos postes da cidade. O trabalho começou pela região central e só na primeira semana foram recolhidos cerca de 11 quilômetros de cabos. As operações contam com o apoio inédito de seis operadoras de telecomunicação, internet e TV a cabo, que cederam equipes próprias para o trabalho: BR Fibra Telecomunicações, Embratel, GVT, Horizons, NET e Oi.

Também foi criado um grupo de trabalho para realizar estudos de construção de dutos subterrâneos compartilhados na cidade. O grupo tem reuniões mensais e é formado por representantes das secretarias municipais do Governo, Trânsito, Urbanismo, Obras Públicas e de Informação e Tecnologia e de 11 empresas.