Quem passa pelo Centro de Curitiba, especificamente nas proximidades da Rua XV de Novembro, está se deparando com uma fila gigante. O motivo é que os trabalhadores estão se opondo à taxa de contribuição assistencial ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba e Região Metropolitana (Sindicom).
O Bem Paraná entrou em contato com o Sindicom, que informou que há apenas sete atendentes, o que justifica o tamanho da fila. Os trabalhadores formalizam por escrito, em formato de carta, o direito de oposição.
Contribuição assistencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a contribuição assistencial a sindicatos em setembro de 2023. O trabalhador tem o direito de se posicionar contra a taxa, caso não queira contribuir.
Os valores do desconto variam e correspondem a 1% do salário-base da categoria, debitados diretamente na folha de pagamento dos profissionais que trabalham em regime celetista, mediante autorização do colaborador.
Os trabalhadores que preferirem não contribuir, devem enviar uma carta de oposição, com aviso de recebimento, ao sindicato de sua categoria. Após o retorno do aviso, o trabalhador deverá apresentá-lo ao seu empregador para que o desconto seja cessado.
“Prática anti-sindical”
“Nós vamos encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a reclamação de que empresas estão induzindo o trabalhador a se opor às cartas. É uma prática anti-sindical que está ocorrendo em Curitiba na área do comércio”, diz Ariosvaldo Rocha, presidente do Sindicom.
