Sem sinal de que a greve de professores e servidores técnico administrativos federais, que já dura dois meses, vá acabar, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), anunciaram mudanças nos calendários acadêmicos. O Conselho Universitário da UTFPR (Couni) aprovou, nesta sexta-feira (14), a suspensão do calendário acadêmico 2024. A suspensão contempla todos os cursos de graduação da e valerá a partir do fim do semestre letivo 2024.1. Já a UFPR anunciou diretrizes para readequação do calendário acadêmico, mas ainda não o suspendeu totalmente.
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Mudança no calendário da UTFPR
A suspensão do calendário da UTFPR já havia sido indicada pelo Conselho de Graduação e Educação Profissional (Cogep) e recebeu 37 votos favoráveis e uma abstenção no colegiado máximo da UTFPR. Ao defender a legalidade da greve das duas categorias de servidores e que a valorização dos profissionais e do sistema público de educação superior do país é de interesse de toda sociedade brasileira, o relator da matéria no Couni, Alexandre Feitora, citou os invitáveis impactos desse movimento na rotina acadêmica como uma das justificativas para a decisão.
“Vale destacar que alguns alunos matriculados em turmas de professores que não aderiram à paralisação, não puderam frequentar as aulas devido a circunstâncias alheias as suas vontades, decorrentes da greve naquele campus, como o cancelamento do transporte de alunos para aquela cidade, a suspensão do RU [restaurante universitário] no turno de aula, ou ainda por estarem com poucas turmas ativas (sendo lecionadas), e já cientes de que precisariam continuar estas disciplinas em um período futuro, optaram por retornar para as cidades de suas famílias para economizar recursos financeiros de moradia e alimentação”, disse. A exposição do relator foi antecedida pela manifestação favorável pela suspensão de representantes dos servidores dos estudantes da UTFPR.
Com a aprovação da mudança no calendário, uma resolução do Couni será expedida apresentando ações complementares paras as diferentes realidades do ensino na Universidade, como calendários acadêmicos próprios para os cursos de Licenciatura em Computação do Campus Ponta Grossa, ofertado na modalidade EaD, e do técnico de nível médio do Campus Campo Mourão. Também serão definidos nas normativas casos de exceção, como estudantes em dupla diplomação, formando e realizando estágios, com tratamento diferenciados a esses casos.
Adequações na UFPR
A UFPR, por sua vez, divulgou dez medidas de adequação de calendário (veja abaixo). Entre elas, estão, a garantia de reposição de aulas, a flexibilização de frequência dos alunos e a garantia de que aulas presenciais não podem ser substituídas por remotas. “Estas diretrizes constituem linhas gerais para a elaboração da proposta de readequação do calendário, cuja divulgação visa dar previsibilidade e reduzir as incertezas causadas pela greve sobre o calendário”, diz nota divulgada pela UFPR. “A divulgação destas diretrizes não antecipa o fim da greve (o que cabe somente às categorias envolvidas) ou substitui o debate e contribuições futuras no CEPE. Elas resultam das demandas e ansiedades que afetam a comunidade sobre o calendário neste momento e foram construídas num diálogo entre reitoria, PROGRAD e demais pró-reitorias envolvidas com todas as direções setoriais e vários setores das três categorias que compõem a universidade”
Veja as medidas da Federal:
- Garantir a reposição das cargas horárias curriculares, das aulas, avaliações e demais atividades acadêmicas não ministradas em função da greve.
- Flexibilizar o registro da frequência dos/as estudantes desde a deflagração da greve docente.
- Garantir que aulas presenciais não podem e não poderão ser substituídas por atividades didáticas remotas. A reposição das aulas dos cursos presenciais deve ser na mesma modalidade de ensino prevista nos projetos pedagógicos dos cursos.
- Revisar os prazos de todos os procedimentos administrativos dos semestres afetados pela greve, incluindo cancelamentos de disciplina, trancamento de curso, estágios obrigatórios, estágios não obrigatórios e colações de grau.
- Assegurar que disciplinas anuais possam prosseguir suas atividades didáticas seguindo o calendário vigente.
- Flexibilizar o início do segundo semestre letivo de 2024 para acomodar as diferentes situações dos cursos de graduação e educação profissional da UFPR em decorrência da greve.
- Atender as especificidades dos cursos do Setor Litoral e do Campus Pontal do Paraná, considerando as suas demandas para a readequação do calendário acadêmico;
- Observar as especificidades dos cursos de 18 semanas e 20 semanas considerando as suas demandas para a readequação do calendário acadêmico;
- Garantir período de recesso entre os semestres letivos de 2024 de no mínimo 2 semanas;
- Encaminhar, ao final da greve, proposta de readequação do calendário acadêmico ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) baseada nestas diretrizes.
Os professores e servidores da UFPR defendem uma mudança mais radical no calendário da UFPR, assim como aconteceu na UTFPR.