Protesto de taxistas por cumprimento de lei para aplicativos altera trânsito

Redação Bem Paraná com assessoria

Valquir Aureliano

Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) deve receber os taxistas nesta tarde de terça-feira, 20, na sede da Prefeitura de Curitiba, no bairro Centro Cívico. A categoria de Curitiba e Região Metropolitanarealizou uma carreata pela cidada para pressionar o cumprimento da lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo no país, sancionada em novembro de 2018. A mobilização que passou por vários bairros da capital está no Centro Cívico e, por isso, altera o trânsito no local durante esta tarde.

Com movimentação de taxistas, a Avenida Cândido de Abreu está bloqueada entre o Palácio Iguaçu e a rotatória da Prefeitura de Curitiba. A estação-tubo Palácio Iguaçu foi desativada. O usuário do transporte coletivo pode acessar a estação-tubo Prefeitura. Os ligeirinhos Inter 2, Caiuá/Cachoeira, Barreirinha e Boqueirão/Centro Cívico, além das linhas convencionais Mal. Hermes e Ahu/Los Angeles fazem desvios pela Deputado Mário de Barros, Augusto Severo, Lysimaco Ferreira da Costa e Cândido de Abreu.

Segundo o Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (Sinditáxi), a carreata saiu da Avenida das Torres, próximo ao cruzamento com a Linha Verde, e seguiu em direção à prefeitura de Curitiba, na Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, onde fazem um ato.

Durante o trajeto, a carreata passou nos arredores da Rodoferroviária de Curitiba, onde fica a sede da Urbs, gestora do transporte público da cidade. Haverá um ato no local. Depois, os manifestantes seguirão em direção à Câmara Municipal, na Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para outro ato.

O ponto final do protesto será na prefeitura. Os taxistas esperam ser recebidos por representantes do Executivo municipal. Se não houver encontro, a categoria promete fazer um acampamento no local.

Como reivindicação principal, os taxistas exigem cumprimento à Lei nº 13.640 que regulamentou a atividade de motoristas particulares de aplicativos como Uber, Cabify e 99. A norma prevê, entre outros pontos, obrigatoriedade da versão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que informe que exerce atividade remunerada, manter em dia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

O município de Curitiba também tem regras próprias para a operação de carros compartilhados na cidade. As normas foram alteradas em novembro de 2018 e passaram a permitir que os veículos tenham placa de outros municípios e que possuam até sete anos de fabricação.

PREFEITURA

Em nota, a prefeitura informou que a regulamentação do transporte compartilhado por aplicativos foi feita em Curitiba em 2017, antes mesmo da legislação federal do tema. “Empresas e motoristas são obrigados a cumprir uma série de regras que visam garantir a qualidade e a segurança do serviço, como cadastramento de veículos e motoristas, apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais, entre outras”, diz a nota. 

Esclarece que após a publicação da lei federal (13.670), o município fez adaptações às regras municipais, alinhando-as com as normas estabelecidas. Foram alterados, por exemplo, itens sobre compartilhamento de dados dos motoristas, idade dos veículos e emplacamento.

Informou ainda que a  Urbs (Urbanização de Curitiba S.A.) estuda novas alterações, com vistas ao aprimoramento contínuo da regulação e fiscalização do setor. “O município também mantém diálogo aberto com os taxistas, cujos representantes foram recebidos recentemente por uma equipe de secretários e técnicos. O município reconhece a importância da categoria e dos serviços prestados pelos taxistas e trabalha para a coexistência pacífica entre serviços que são complementares entre si e que contribuem tanto para ampliar a oferta aos usuários quanto para o desenvolvimento econômico da cidade”, finaliza.