Três pessoas foram detidas pela Guarda Municipal de Curitiba na madrugada desta sexta-feira (31) por crime de pichação. Todos são maiores de idade presos e levados à Delegacia do Meio Ambiente. Um deles era reincidente no mesmo crime.
O flagrante aconteceu na Rua Riachuelo esquina com a Travessa Tobias de Macedo, na região central, onde os três homens estavam pichando portas de estabelecimentos comerciais. O flagrante foi realizado graças a denúncias feitas pela população.
O diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho, salienta a importância da população ao fazer a denúncia. A pichação é um crime e a participação da comunidade é primordial para prevenir, combater e proteger o patrimônio, disse.
Desde o mês março deste ano, em todos os flagrantes de pichação realizados pela Guarda Municipal de Curitiba, a vítima recebe um comunicado para que possa acionar judicialmente o infrator com uma ação de reparação de danos.
Como punição, o pichador paga multa de R$ 1.804,88 e o estabelecimento que vende spray para menores paga R$ 4.512,20 e R$ 9.024,40 na reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial é cassado, de acordo com o decreto 1429/2014.
A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Adolescentes detidos em flagrante passam por medidas socioeducativas impostas.