UFPR pede informações da PM e ação do Ministério Público sobre confronto na Santos Andrade
Editado por Josianne Ritz
A Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Setor de Ciências Jurídicas anunciaram nesta quinta (11) uma série de medidas sobre o confronto que aconteceu na última terça (9) no Salão Nobre do Setor, no campus da Praça Santos da Andrade. Na ocasião, estava marcado para acontecer no local, uma palestra cujo tema era “Como o STF tem alterado a interpretação constitucional?”. Antes dos debates terem início, no entanto, uma verdadeira confusão acabou tomando conta do local: uma estudante ficou ferida e outro estudante foi preso. As medidas, segundo a UFPR, pretendem “assegurar a proteção da comunidade acadêmica e a preservação de sua autonomia universitária”, segundo nota oficial.
Sobre a ação da Polícia Militar no Prédio Histórico da Santos Andrade, sem pedido institucional e com uso de força desproporcional, a Universidade Federal do Paraná pediu ao Comando da Polícia Militar do Paraná acesso ao relatório da ocorrência e identificação da origem da ordem de envio da força policial.
A Reitoria da UFPR vai apresentar à Procuradoria-Geral de Justiça o pedido de instauração de procedimento de controle externo da atividade policial, e notificação ao Ministério Público Federal para acompanhamento do caso.
Também pediu que a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Permanente dos Direitos Humanos acompanhem a apuração de possíveis violações de direitos humanos.
Vai pedir também agenda com o governo do Paraná para esclarecimentos formais sobre a origem da ordem e a proporcionalidade do uso da força, bem como para definição de protocolo para futuras ações junto à Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SSP-PR). Além de um notificação à Câmara Municipal de Curitiba, solicitando esclarecimentos sobre eventual solicitação de presença da força policial por esta instituição ou por algum de seus membros.
Manifestantes e policiais ficam frente a frente no prédio histórico da UFPR (Foto: Luís Pedruco)
“Desde o ocorrido, a Reitoria e a Direção do Setor de Ciências Jurídicas têm mantido contato permanente com os comandantes da Polícia Militar, o Prefeito de Curitiba, o Secretário de Segurança Pública do Paraná e demais autoridades competentes”, diz a nota. “Com todas as informações reunidas, a UFPR não se furtará a adotar todas as medidas administrativas, legais e judiciais cabíveis para assegurar a proteção de sua comunidade acadêmica e a preservação de sua autonomia universitária”.
Relembre o caso
De acordo com a PMPR, o tumulto começou quando os palestrante, o advogado criminalista Jeffrey Chiquin e o vereador Guilherme Kilter (Novo), chegaram à universidade e acabaram cercados por manifestantes, que teriam proferido insultos, ameaças e arremessado objetos contra eles. Em nota, a Polícia Militar afirma que tentou negociar uma “saída pacífica”, com a resistência apelou para “instrumentos de menor potencial ofensivo”. Estudantes que estavam no local, no entanto, discordam: “Estudantes e militantes realizavam uma manifestação em oposição a uma palestra golpista que aconteceria dentro da UFPR e foram reprimidos pela Polícia Militar com bombas, tiros de borracha e gás de pimenta que foi lançado na parte de dentro da universidade”.
