Ao longo dos últimos anos, o debate sobre a legalização dos cassinos físicos no Brasil tem movimentado a sociedade. E, nesta semana, voltou a ganhar força após a Polícia Federal enviar ao Senado uma nota técnica em que manifesta apoio à medida. Tudo isso, claro, vem na esteira do sucesso do iGaming, que oferece até um guia de cassinos Brasileiros online para quem se interessa por este universo.
Com o boom do iGaming, portanto, o interesse pela volta dos cassinos físicos ao país ganhou corpo. O parecer favorável da PF ao Projeto de Lei 2.234/2022, que tramita atualmente no Senado Federal, é mais um capítulo nessa história.
De todo modo, a corporação fez uma ressalva importante em sua nota técnica. A PF sugere que parte da arrecadação proveniente do setor seja destinada à própria instituição, com o objetivo de fortalecer as ações preventivas e de combate a atividades criminosas.
População também apoia o projeto, conforme o DataSenado
Além do próprio respaldo da PF, o projeto para que os cassinos sejam legalizados também encontra eco na população. É o que aponta uma recente pesquisa do DataSenado, realizada a pedido do senador Irajá (PSD-TO).
O levantamento revela que 60% dos entrevistados são favoráveis à aprovação da proposta em tramitação no Senado. Outros 34% se manifestaram contra, enquanto 6% não souberam ou preferiram não opinar.
Ainda conforme o levantamento, a margem de erro é de 1,72% e os resultados contam com 95% de confiança. Portanto, no atual momento, o clima no Senado é bastante favorável para que o projeto, que já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), seja aprovado assim que chegue ao plenário.
As resistências são consideravelmente menores do que o apoio à legalização dos cassinos. No entanto, um órgão tido como contrário ao PL é o Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski, homem de confiança do atual governo.
O Projeto de Lei
A discussão a respeito da legalização dos jogos de azar no Brasil já data de muitos anos. Na verdade, desde que foram proibidos, em 1946, um movimento pela volta deles já nasceu.
Mas o PL 2.234/2022 (anteriormente PL 442/1991 na Câmara dos Deputados) foi originalmente apresentado há mais de três décadas pelo então deputado Renato Vianna (MDB-SC).
Acontece que, somente com o sucesso do iGaming, a proposta teve força suficiente para voltar à tona. E ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e, desde então, segue em análise no Senado.
Aliás, no próprio Senado o projeto já passou pela CCJ, em junho de 2024, e agora aguarda deliberação no plenário.
Pelo menos um cassino por estado
De acordo com o projeto, cada estado da Federação poderá erguer ao menos um cassino. No entanto, alguns deles poderão ter mais de um – o que vai definir isso é o tamanho populacional ou do próprio território.
Dessa forma, São Paulo poderá erguer até três cassinos, enquanto Amazonas, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro terão direito a levantar dois. Os estados restantes, portanto, só poderão construir um cassino.
Um eventual retorno dos cassinos físicos ao Brasil ajudaria a trazer uma parte do passado de volta. Afinal, eles já foram uma presença importante no país, atraindo até mesmo artistas internacionais, como Frank Sinatra e Walt Disney.
O fortalecimento do turismo, aliás, é um dos aspectos mais enfatizados pelos entusiastas da legalização dos cassinos. Ao que tudo indica, pela disposição geral da sociedade e pelo apoio de setores estratégicos, o projeto deverá ser aprovado – mas, para isso, precisa ser levado ao plenário e há, de fato, grupos que tentam segurar a votação.
A tendência, de todo modo, é que, em breve, o tema finalmente seja debatido pelos senadores e, enfim, saberemos se os cassinos voltarão a fazer parte do cenário nacional ou não.