Os cassinos online são cada vez mais populares em todo o mundo. A pandemia mudou os hábitos de muitos jogadores, mas os avanços tecnológicos também estão a transformar profundamente o jogo: hoje, de facto, aceder a uma plataforma de jogo é muito simples, mesmo através do telemóvel.
O Brasil é um dos países onde os jogos digitais crescem mais rapidamente e isso também graças a algumas inovações legais. Nosso artigo analisa os últimos desenvolvimentos regulatórios sobre os melhores cassinos online brasileiros onde você pode jogar com total segurança graças aos seus termos de proteção de dados do usuário.
Dezembro de 2023: o mês do ponto de viragem
O Senado brasileiro finalmente regulamentou o setor de apostas esportivas e cassinos online com uma nova lei. No país sul-americano, após a proibição quase total em 1946, algumas legalizações chegaram graças à pressão popular: primeiro o bingo não comercial, legalizado em 1971, depois as apostas em corridas de cavalos em 1986. Em 1996, porém, o Estado criou o nacional loteria. Neste contexto, o póquer era considerado um jogo de habilidade: por esta razão, o jogo de cartas não foi proibido. Por muitos anos, porém, os governos brasileiros não regulamentaram as apostas.
Os motivos da mudança
Para o Brasil, a falta de legislação sobre jogos de azar era um problema. Os fatores determinantes para a mudança foram a opinião pública e a conscientização do governo: a nova lei, na verdade, garantirá novas receitas para os cofres do Estado. A economia brasileira é uma das mais importantes do mundo e os jogos online, segundo as previsões, geraram uma receita de 1,5 bilhão em 2023. Os números, porém, crescem ano a ano: em 2029, de fato, a receita poderá chegar a 4 bilhões. Mas existem outros benefícios, para além dos económicos: uma melhor regulamentação, de facto, atrai novos investidores e limita as actividades criminosas. O jogo, portanto, melhora em termos de qualidade e segurança.
Após a aprovação
Em 30 de dezembro de 2023, o presidente Lula aprovou a lei sobre o tema das apostas e jogos de azar. Graças a esta legislação, as plataformas de apostas de cota fixa em desportos e jogos online são legais após autorização do Ministério das Finanças. As operadoras devem cumprir alguns requisitos técnicos para autorização: mínimo de 20% de acionistas brasileiros, capacidade de atendimento, segurança cibernética, políticas de jogo responsável, atendimento eficiente e em língua portuguesa. Além disso, os operadores também devem implementar procedimentos de combate ao branqueamento de capitais. Para os jogadores, porém, a alíquota sobre os ganhos líquidos será de 15%.
Regras de publicidade
Com a adoção da nova legislação, as regras relativas à publicidade também mudam. Em geral, o objectivo é a protecção do consumidor: segundo as novas regras, a publicidade deve ser reconhecível, a informação deve ser verificada e os menores devem ser protegidos. A publicidade deverá indicar claramente a empresa, a autorização do Ministério e os principais canais de contacto.
Além disso, são proibidas “promessas” de riqueza: pelo contrário, a informação sobre os riscos do jogo é sempre obrigatória. Nas próximas semanas, o Ministério das Finanças publicará o regulamento detalhado e as empresas poderão solicitar autorização.
O papel dos influenciadores
O governo brasileiro está pedindo ajuda a influenciadores para gerenciar melhor o fenômeno. Em primeiro lugar, os influenciadores não podem encorajar o jogo ilegal: pelo contrário, também devem informar sobre os possíveis riscos e possíveis consequências do jogo patológico. Na verdade, as postagens patrocinadas devem conter todas as informações da plataforma de jogo. Da mesma forma, o governo pede aos operadores da indústria que publiquem uma lista de figuras públicas com quem colaboram.
Fatores culturais e crescimento nos próximos anos
Durante muitos anos, os intervenientes da sociedade civil e as autoridades não chegaram a um acordo. Por um lado, parte da opinião pública queria regulamentação, por outro lado os riscos do jogo patológico representavam uma grande preocupação. No Brasil, porém, o fator religioso também é muito importante: segundo muita gente, jogar é pecado. Apesar disso, os especialistas prevêem um crescimento constante: serão quase três milhões de jogadores e apostadores no Brasil nos próximos cinco anos.