O advogado Guilherme Ruiz Neto, representante do Partido Liberal (PL) no processo que a sigla move contra o senador Sergio Moro, conversou com a imprensa nesta segunda-feira (1º de abril), na chegada ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde terá início às 14 horas o julgamento do ex-juiz da Lava Jato, acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante o período de pré-campanha e a campanha eleitoral de 2022. Se condenado, Moro terá o mandato parlamentar cassado e ficará inelegível por oito anos (até 2030, uma vez que a contagem começaria a partir da eleição para o Senado).
Em sua fala, o advogado disse esperar que o julgamento se desdobre pelas três sessões que foram marcadas (para os dias 1º, 3 e 8 de abril), destacando que o relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, deve apresentar um voto “denso e extenso” – comenta-se que o magistrado teria preparado um documento de 200 páginas para apresentar todos os seus argumentos e decidir sobre o caso.
LEIA MAIS SOBRE O CASO:
- Julgamento de Sergio Moro começa nesta segunda-feira; saiba o que pesa contra o senador e onde assistir
- Quem são os juízes que vão julgar Sérgio Moro no TRE-PR? Veja o perfil de cada um
- Às vésperas de julgamento que pode cassar senador, Sergio Moro tem relação estremecida com Deltan Dallagnol
“Acreditamos [que o voto do relator] será pela cassação e a decretação de inelegibilidade de Sergio Moro, tendo em vista o abuso do poder econômico e outros fatos que nós ventilamos no processo”, afirmou o advogado, ressaltando que o Podemos (partido ao qual Moro filiou-se originalmente e chegou a ser anunciado como pré-candidato à Presidência da República) e o União Brasil (atual partido do Senador da República) “contribuíram muito” para que as investigações sobre o caso avançassem.
“O Podemos e o União Brasil contribuíram muito para o deslinde do caso, porque eles forneceram toda a documentação que representa esse abuso do poder econômico”, afirmou o advogado, dando mais detalhes sobre as acusações que pesam contra a candidatura do ex-juiz para o Senado. “Só durante a pré-campanha o União Brasil gastou cerca de R$ 3,9 milhões, o que equivale a 90% do teto de gastos previsto para uma campanha [ao Senado].”
Ainda de acordo com Ruiz Neto, o processo “não se trata de um processo político, mas sim de um processo jurídico”.
As acusações: abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Detalhando as acusações contra o senador, Ruiz Neto explicou que a reclamação do PL considera tanto os gastos em pré-campanha do Podemos (partido pelo qual Moro chegou a ser anunciado como pré-candidato à Presidência da República para 2022) como os gastos do União Brasil em pré e durante a campanha eleitoral do ex-juiz para o Senado. No entnato, ressaltou que somente os gastos efetuados pelo União Brasil já seriam suficientes para a cassação do mandato parlamentar.
“A nossa tese é do downgrade, que é o somatório de gastos de ambos os partidos, porque houve sim um impacto dos gastos que foram feitos pelo Podemos, muito embora, se fosse só considerado os gastos do União Brasil, já haveria cassação de mandato. Nos autos do processo tem uma planilha de gastos e lá consta que só durante a pré-campanha o União Brasil gastou cerca de R$ 3,9 milhões. Isso equivale a 90% do teto de gastos previsto para uma campanha”, apontou o advogado.
Além disso, ele também explicou ao que se refere o suposto “uso indevido dos meios de comunicação social. “Houve uma intensa exposição midiática em razão de muitos recursos financeiros que foram aplicados pelo Podemos e pelo União Brasil. Isso, de certo modo, ajudou a imagem de Sergio Moro, a pré-candidatura de Sergio Moro, a se propagar e ele a se tornar mais conhecido. Isso o deixou mais forte para uma disputa eleitoral e qualquer homem médio consegue perceber que houve um impacto significativo desse excesso de gastos, que acabou desembocando nesse abuso dos meios de comunicação também.”
Advogado de Moro: “Agora é ouvir o relator”
Já o advogado de Sergio Moro, Gustavo Guedes, falou pouco à imprensa na chegada à Corte eleitoral. “O importante agora é ouvir o relator”, disse ele.
