Depois de pedir ao governo autorização para acumular salários de R$ 61 mil citando trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, voltou atrás e desistiu da reivindicação. Após a repercussão da notíca, a assessoria da miniistra divulgou que ela não pretende mais acumular o salário pelo cargo no governo e a a aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
O acúmulo superaria o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Entre as justificativas que apresentou no pedido, disse que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.
“Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação”, informou nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos.
Atualmente, Valois recebe por mês R$ 30,4 mil pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe R$ 3,3 mil, a fim de ter a remuneração adequada ao teto.
Trechos do documento de 207 páginas enviado por Valois à Casa Civil foram publicados hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra, e enviou o caso ao Ministério do Planejamento, que ainda não deu um parecer final.
Em entrevistra à Rede Globo, a ministra havia defendido a reivindicação, alegando que estava prestando serviço ao Estado brasileiro e que considerava justo receber por isso. Disse que apenas por analogia citou o trabalho escravo.
O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.