A Justila Federal retoma nesta segunda-feira, 5, as audiências adiadas e remanejadas pelo juiz Sérgio Moro por causa do período eleitoral. Com isso, os interrogatórios dos réus da ação penal que investiga se o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas de empreiteiras na reforma de um sítio em Atibaia (SP) serão retomadas. As audiências serão feitas sob o comando da juíza substituta da 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt.
Ao todo, 13 acusados devem ser ouvidos pela juíza até o dia 14 de novembro – data em que será interrogado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o depoimento dos réus, Gabriela Hardt abre o prazo para entrega das alegações finais do Ministério Público Federal (MPF), assistente de acusação e defesas dos réus. Em seguida, ela deve proferir a sentença.
Nesta segunda-feira, a juíza vai ouvir, a partir das 14 horas, os executivos da Odebrecht Carlos Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior. Os dois são delatores da Lava Jato e, portanto, não podem ficar em silêncio durante o depoimento. Nesta ação penal, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente seria responsável por comandar “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar e teria recebido cerca de R$ 870 mil em vantagens indevidas em forma de reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio de Atibaia.”
Além de Lula, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; o dono da OAS, Léo Pinheiro; o pecuarista José Carlos Bumlai; e mais nove foram denunciados na mesma ação penal. O ex-presidente foi denunciado em maio de 2017 e tornou-se réu em agosto do mesmo ano. Ele foi preso no dia 7 de abril após ser condenado a 12 anos e um mês, no processo referente ao Triplex do Guarujá (SP).