O projeto de lei que regulamenta a prática do baloeirismo na cidade de Curitiba é uma das propostas que serão votadas pela Câmara Municipal na próxima segunda-feira (16). A matéria, e outras 24, está na ordem do dia, sendo 18 a serem apreciadas em primeiro turno.
Leia mais:
- Câmara de Vereadores vota orçamento de Curitiba de R$ 14,5 bilhões
- Criação de novas secretarias deve passar por nova votação após receber emendas
De iniciativa de Herivelto Oliveira (Cidadania), a matéria que regulamenta a prática do baloeirisimo em Curitiba (005.00160.2022) tramita com um substitutivo geral (031.00001.2023) que autoriza “a confecção e o transporte de balões artesanais de papel, sem fogo, não tripulados, “reconhecendo-os como elemento da cultura e do folclore”. “Entende-se por atividades de baloeirismo a confecção artesanal e o transporte dos respectivos artefatos, sem bucha de inflamação, cangalha de fogo ou fogos de artifício, confeccionados somente em papel de seda”, acrescenta.
A proposta chega à votação em plenário um ano depois de estar pronta para ser incluída na ordem do dia. O texto chegou a passar pelas comissões permanentes do Legislativo, mas será apreciado na semana que vem sem que o colegiado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos tenha elaborado parecer, já que o prazo de tramitação – de 45 dias regimentais – expirou sem que o grupo tivesse se manifestado oficialmente. Clique aqui para conhecer o substitutivo geral que será votado em plenário.