Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele concordaria com um projeto de redução de penas, desde que houvesse a garantia da prisão domiciliar para ele. Ao menos quatro interlocutores dizem que a palavra final sobre como seus apoiadores atuarão no Congresso será dele.
Os aliados dizem que Bolsonaro está fragilizado e quer evitar ao máximo a ida para um regime fechado. E afirmam que, após a condenação de 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente não vai querer arriscar.
A orientação no PL ainda tem sido a de continuar buscando uma anistia ampla e geral, até porque esse seria o plano A de Bolsonaro. Se não for possível mudar o relatório de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a ideia é tentar aprovar um destaque no plenário.
Mas a expectativa é de que haja voto favorável do partido ao texto de redução de penas, cuja articulação tem sido feita pelo próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta foi eleito com o apoio do PL e a promessa a Bolsonaro de que pautaria a proposta. Entretanto, ele segue o seu mandato tentando se equilibrar entre bolsonaristas e governistas, sendo alvo de críticas dos dois lados.
Anistia improvável
Aliados de Bolsonaro admitem ser cada vez mais improvável a anistia ampla, que contemple todos os condenados nos ataques golpistas de 8 de Janeiro e o próprio ex-presidente.
A avaliação é de que deputados do PL devem insistir até o último momento no discurso e na articulação, mas, nos bastidores, interlocutores de Bolsonaro operam com os cenários alternativos.
Em um deles, ele seguiria cumprindo pena em prisão domiciliar, devido à redução de pena, aos seus 70 anos e ao quadro de saúde, até uma possível eleição de candidato de direita em 2026 que possa conceder-lhe um indulto.
O ex-presidente está em prisão domiciliar por causa das cautelares impostas no inquérito sobre coação ao Judiciário na ofensiva de Eduardo Bolsonaro (PL) junto ao governo Donald Trump.
A defesa de Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a revogação das medidas, pelo fato de a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), divulgada na segunda-feira (22), não ter incluído o ex-presidente entre os acusados.
Saúde
Além desse fator jurídico, o principal argumento de aliados para tentar evitar o regime fechado é o quadro de saúde. A estratégia tem sido reforçar publicamente, sempre que possível, a situação dele.
O ex-presidente sofre crises de soluço constante, com vômitos. Na semana passada, teve uma queda de pressão e mal-estar, que motivou uma internação em Brasília em 16 e 17 de setembro. Além disso, Bolsonaro exibe um desânimo que se assemelha a um quadro depressivo, de acordo com aliados.
O que eles argumentam é que, se o ex-presidente for para um presídio ou mesmo a carceragem da PF, pode acabar morrendo.
A defesa vai recorrer ao STF contra a condenação pela trama golpista, mas os recursos devem se esgotar ainda neste ano. A expectativa é de que uma eventual prisão para cumprimento de pena ocorra depois disso.
Texto
O texto de Paulinho da Força ainda não está pronto – e também não se sabe se haverá acordo para que chegue ao plenário. Como a Folha de S.Paulo mostrou, ele cogita tornar mais restrito o benefício para quem atentou contra a democracia, em um aceno à esquerda no momento em que há um impasse, com PT e PL contrários à medida.
Paulinho diz que todos os condenados, inclusive Bolsonaro, seriam contemplados com seu projeto, já que o texto deve tratar de alterações no Código Penal que retroagiria para todos.
Ele se reuniu com integrantes do PL na terça-feira (23) para discutir a proposta. “Ficou claro que o PL, como um todo, que a narrativa de redução de pena, a dosimetria não atende. (…) A gente vai pedir para que paute o texto nós entendemos ser correto, a anistia, e aqueles partidos que assim entenderem ser contrários, votem contra. Mas o texto não se inventa”, disse o líder da oposição, Zucco (PL-RS).
O texto da anistia aos condenados do 8 de Janeiro, que os bolsonaristas querem aprovar, foi relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que esteve com Bolsonaro na tarde de quarta-feira (24), autorizado por Moraes.
À reportagem ele disse que o ex-presidente está consciente das dificuldades em relação ao tema, mas afirmou que a bancada buscará aprovar os destaques. “O presidente tem consciência da luta. Ele sabe o que nós estamos enfrentando. Não temos o relator que sonhamos, queríamos. O que nós aprovamos foi a urgência para [o projeto da] anistia. Mas a gente tem que lidar com a realidade que se impõe”, disse.