As festas clandestinas realizadas durante o período de pandemia do novo coronavírus estão na mira do legislativo em Curitiba. A Câmara Municipal votará, nesta terça-feira (16), um projeto de lei que estabelece multa de R$ 15 mil ao proprietário de imóvel onde ocorrerem festas clandestinas, com caráter comercial, no período de quarentena. A proposta teve o requerimento de regime de urgência aprovado na última semana.
Segundo a proposta, enquadra-se como festa clandestina com finalidade comercial qualquer evento não autorizado pela prefeitura, no qual haja cobrança pela participação ou por bebidas e/ou alimentos. O texto é de autoria do vereador Professor Euler (PSD). “O projeto não fala daquele almoço que você faz na sua casa”, explicou Euler. “É inadmissível que se façam essas festas agora, facilitando a propagação do novo coronavírus”.
O autora afirmou que as festas clandestinas colocam em risco os frequentadores e aqueles que entram em contato com essas pessoas. E diz que é mais difícil identificar o organizador de uma festa clandestina que o proprietário, a partir do registro do imóvel. Caso o proprietário comprove não ser o responsável pela posse, por meio de documentação adequada, o texto delega a aplicação da multa ao possuidor do imóvel.
Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Município.
Com as casas noturnas fechadas em Curitiba e Região Metropolitana devido à pandemia de coronavírus, as baladas clandestinas passaram a aparecer. A primeira que caiu na mira da polícia foi no dia 8 de maio: uma balada com cerca de 500 pessoas aconteceu em uma chácara no bairro Campo Comprido. O evento foi investigado após ter sido reportado no ‘Bem Paraná’.
Grande Curitiba
Outras cidades da Região Metropolitana, como Colombo e Piraquara, também já tiveram festas clandestinas. No dia 16 de maio, uma festa clandestina com 190 pessoas em Colombo foi flagrada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Decrisa), com apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP). No local, havia até com show de dupla sertaneja e DJ. Também há registros de festas clandestinas no Litoral do Paraná.