A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de Orçamento da prefeitura da Capital para 2024. A proposta estima R$ 12,9 bilhões em recursos e investimentos para o próximo ano.
Se descontadas os pagamentos de um órgão a outro, os recursos serão de R$ 11,3 bilhões, um aumento de 11% na comparação à LOA deste ano. As maiores despesas serão Previdência (22,64% do total), Saúde (21,68%), Educação (18,23%), Urbanismo (7,97%) e Administração (7,13%).
A Comissão de Economia também admitiu, na semana passada, as 921 emendas que serão votadas após o texto-base, em blocos. Líder do governo na Câmara, Tico Kuzma (PSD) destacou a projeção de recursos 11% superior à estimativa de 2023. “É importante ressaltar, sempre, que a receita própria está em torno de 60% do Orçamento livre”, declarou. “Será o ano onde a cidade de Curitiba terá a Linha Verde concluída,”, afirmou o vice-líder do governo, Bruno Pessuti (Pode).
“Mais da metade deste orçamento é gasto com despesa com pessoal, com encargos e despesas previdenciárias”, disse a vice-presidente da comissão, Indiara Barbosa (Novo). Ela questionou, por exemplo, os aportes para atender a população em situação de rua e o andamento das obras do Bairro Novo da Caximba. “Fica aqui a mensagem de que nós devemos continuar fiscalizando. Não adianta só aprovar, mas tem que acompanhar a execução do Orçamento”, concluiu.
Cortes – Professora Josete (PT) questionou a redução derecursos previstos para as secretarias municipais de Segurança Alimentar (6%) e do Esporte, Lazer e Juventude (2%), além dos aportes aos fundos municipais da Defesa Social (37%), da Criança e do Adolescente (31%), de Apoio ao Deficiente (76%) e do Trabalho (80%). Ela ainda chamou a atenção à habitação de interesse social, que deve receber R$ 22 milhões, contra R$ 15 milhões em 2023. “Ampliou um pouco, ampliou, mas para uma cidade onde nós temos cerca de 400 áreas de ocupação irregular, este é um valor muito pequeno”, opinou.