A vereadora Maria Letícia (PV) será processada pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). É o que decidiu nesta sexta-feira (19 de janeiro) a Mesa Diretora da Casa, de forma unânime e em reunião realizada no começo da tarde.
A decisão, que acata o relatório do Corregedor, vereador Ezequias Barros (PMB), aponta que há indícios de autoria e materialidade de algumas infrações ético-disciplinares. Maria Letícia é suspeita de embriaguez ao volante, desacato e de tentar fugir do local onde se envolveu em um acidente de trânsito no final de novembro do ano passado.
A própria parlamentar, inclusive, esteve presente na reunião e voltou a afirmar que não teria ingerido bebida alcoólica no dia dos fatos e que sua conduta se deveu a efeitos e interações de remédios.
Seus colegas parlamentares, contudo, vislumbraram a possibilidade de Maria Letícia ter infringido os artigos 7º, inciso I, cumulado com artigo 3º, inciso V; artigo 8º, inciso II, e artigo 3º, incisos III, X e XI, todos do Código de Ética. Tais infrações envolveriam: dirigir sob efeito de álcool e/ou substância psicoativa; tentativa de fuga do local do acidente; e desacato contra policiais.
Agora, com o processo disciplinar aberto, o Conselho de Ética da CMC terá plena autonomia para julgar o caso como entender adequado, com possibilidade de declarar a inocência da vereadora ou até mesmo aplicar-lhe a pena capital (perda do mandato). A Mesa definiu que as penas têm que ser duras e que houve quebra de decoro. O caso será submetido a todo o Conselho de Ética. Eles vão eleger um relator e depois notificar a vereadora.
Confira abaixo, na íntegra, a nota oficial divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reuniu na tarde desta sexta-feira (19) para deliberar sobre o relatório da Corregedoria da Casa acerca dos fatos ocorridos com a vereadora Maria Leticia, os quais já são de conhecimento público.
Decidiu-se, por unanimidade, encaminhar representação formal ao Conselho de Ética da CMC, a fim de que se dê seguimento ao devido processo legal, assegurando-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa, para fins de apuração da conduta da vereadora, incluindo a possível quebra de decoro parlamentar.
Recorde o caso
Na madrugada do dia 26 de novembro, a vereadora Maria Letícia (PV) foi encaminhada por policiais militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) à Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), no bairro Capão da Imbuia. Ela havia se envolvido em um acidente de trânsito e era suspeita de embriaguez ao volante.
A parlamentar colidiu em um carro estacionado na Alameda Augusto Stellfeld, 1034, no Bigorrilho e também teria sido detida por desacato.