A Câmara Municipal de Curitiba elege hoje o novo comando da Casa para os próximos dois anos. A eleição pode ter uma disputa entre dois grupos aliados ao prefeito Rafael Greca (PSD). Seria a primeira vez que a Casa teria uma disputa na eleição interna desde 2014. Os dois grupos que se preparam para o confronto são liderados de um lado pelo líder do prefeito na Casa, vereador Pier Petruzziello (PP), e do outro por aliados do deputado estadual Alexandre Curi (PSB) na Casa.
A definição de quem será os candidatos à sucessão do atual presidente, Tico Kuzma (PROS), deve acontecer nas próximas horas, já que pelo regimento interno da Casa, os partidos ou blocos partidários têm até o meio-dia de hoje para registrarem suas chapas. Pelo grupo de Petruzziello, o mais cotado para ser o candidato à presidência é o vereador Osias de Moraes (Republicanos). Já no bloco ligado a Curi, o nome mais forte é o de Marcelo Fachinello (PSC), com Sabino Picolo (União Brasil) correndo por fora.
A última vez que houve disputa entre os vereadores para os cargos foi em 2014, quando Ailton Araújo venceu Chicarelli na corrida pela presidência da Casa, naquele que foi o primeiro pleito após o fim da reeleição na Câmara de Curitiba. Depois de Araújo, Serginho do Posto (2017-2018), Sabino Picolo (2019-2020) e Tico Kuzma (2021-2022) foram eleitos sem terem que enfrentar candidaturas avulsas dentro dos seus blocos parlamentares.
Estarão em disputa os sete postos da Mesa Diretora, responsáveis pela administração da Câmara e condução das sessões plenárias, e os três da Corregedoria.
Proporcionalidade
As regras para a eleição da Mesa da Câmara estão estão fundamentadas no conceito de “proporcionalidade” como critério para preenchimento dos cargos de direção do Legislativo. Ela estipula que, se um bloco parlamentar, ou bancada, tem mais membros que outro, aquele que é maior tem preferência na indicação dos cargos que deseja ocupar na Mesa Diretora. Por exemplo, digamos que os 38 vereadores da Câmara se dividam em dois blocos parlamentares: um “blocão”, com 20 membros, e outro “bloquinho”, com 18. Na hora de distribuir os 7 cargos, o “blocão” terá direito a 4 e o “bloquinho” a 3.
O atual presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), que não pode concorrer à reeleição, conduzirá o processo. Definidos os blocos parlamentares, ele perguntará aos líderes dos grupos de vereadores para quais cargos eles pretendem indicar candidatos – lembrando que os maiores escolhem primeiro. Terminada a divisão dos postos, é aberta uma votação individual dos cargos, a começar pelo de presidente, indo até o de quarto-secretário.
Na votação para a presidência, por exemplo, Kuzma irá perguntar ao líder do maior bloco qual é a indicação daqueles vereadores para o cargo, que responderá com somente um nome. Após essa indicação, é perguntado ao bloco se, dentro dele, há alguma candidatura avulsa, diferente daquela sinalizada pelo líder do grupo. Se houver dois ou mais nomes, eles serão postos em votação, vencendo aquele que obtiver mais apoios entre os 38 vereadores.