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(Foto: Arquivo/PMC)

Na sessão plenária de terça-feira (8), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) podem declarar as Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. Trata-se de um projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), em tramitação na CMC desde dezembro de 2024, que destaca os 300 anos dessas manifestações religiosas e culturais na capital do Paraná, cujos primeiros registros são do século 18.

Nos anexos ao projeto de lei das Religiões de Matriz Africana, Giorgia Prates elenca uma série de estudos sobre a história da população negra em Curitiba, para demonstrar a trajetória dessas contribuições para a formação da cidade. Também destaca que a declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Curitiba está amparada na nota pública 6/2021 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para quem a medida respeita a pluralidade religiosa e a diversidade cultural do país. Em novembro de 2023, a CMC aprovou o cristianismo como manifestação cultural de Curitiba.

Além desta votação em primeiro turno, os vereadores da Câmara de Curitiba também avaliarão, pela primeira vez, em plenário, a concessão da Declaração de Utilidade Pública para a Associação Audote um Amiguinho. De autoria do vereador Tico Kuzma (PSD), a iniciativa apoia o trabalho pela organização de defesa animal em Curitiba, facilitando a assinatura de convênios com o Poder Público. A pauta prevê mais uma votação, em segundo turno, para chancelar a inclusão no Calendário Oficial, da Meia Maratona Internacional de Curitiba.