A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado retoma hoje a discussão de projeto que propõe a viabilidade da educação domiciliar. A audiência pública foi requerida pelo relator da matéria, senador paranaense Flavio Arns (Podemo), e faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. A última ocorreu em junho. A intenção dos parlamentares é colher os argumentos favoráveis e contrários ao ensino em casa e, assim, terem mais condições de votar a matéria.
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Arns afirma que as audiências devem subsidar as decisões dos senadores.