O deputado federal e ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), afirmou nas redes sociais que, se aprovada, a proposta de lei de combate às fake news pode censurar a Bíblia. Segundo a interpretação do ex-procurador, o texto teria o poder de enquadrar a publicação de trechos bíblicos que falam de mulheres, homossexualidade e uso de armas como sendo discriminação de gênero, homofobia e incitação à violência.
“Até a fé será censurada se nós não impedirmos a aprovação do PL da Censura”, alegou ele, em um post no twitter junto com um banner afirmando que “alguns versículos da Bíblia serão banidos” das redes sociais.
Dallagnol cita por exemplo versículo do livro de Efésios segundo o qual “mulheres, sujeitem-se aos seus maridos” e que “o marido é o cabeça da mulher”, recomendando que as “mulheres estejam em tudo sujeitas aos maridos”. “Esse conteúdo pode ser enquadrado pelo projeto como discriminação pelo sexo”, alega o deputado.
Ele também se refere a outro trecho de Romanos que diz que “homens também abandonaram as relações naturais com mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes”. De acordo com o ex-procurador “o conteúdo pode ser enquadrado como homofobia pelo projeto”.
Liberdade – Os defensores do projeto contestam as alegações de Dallagnol, lembrando que o parágrafo 1º do sexto artigo do projeto estabelece que “as vedações do caput não implicarão restrição à manifestação artística, intelectual ou de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional ou literário, ou a qualquer outra forma de manifestação cultural“.
O secretário da Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT) rebateu Dallagnol. “Não há absolutamente nada no PL 2630 que afete a liberdade religiosa. O que o PL faz é cobrar das plataformas ações preventivas para enfrentar a violência contra mulheres nas redes sociais. Dizer que isso implica banimento de versiculos é, no mínimo, desonestidade intelectual”, escreveu no twitter.