Depois de ter a cassação de seu mandato na Câmara Municipal de Curitiba revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e seus direitos políticos devolvidos, Renato Freitas (PT) será deputado estadual a partir de 2023. Com os 57.880 votos recebidos no dia 2 de outubro, ele ajudou a aumentar a bancada petista na Assembleia Legislativa de cinco para sete parlamentares.
O deputado eleito se tornou notícia nacional em fevereiro deste ano, quando participou de um protesto contra o racismo em Curitiba. O ato pedia punição para os assassinos de Durval Teófilo Filho e do congolês Moïse Kabagambe, negros mortos no Rio de Janeiro no início do ano. A certa altura, os manifestantes entraram na Igreja do Rosário dos Pretos, no Centro Histórico de Curitiba, o que levou a Câmara a investigar a conduta por suposta quebra de decoro. O mandato foi cassado em junho, mas no mês passado o ministro do STF Luís Roberto Barroso anulou a sessão da Câmara. A decisão de Barroso foi tomada um dia antes de Freitas ser recebido pelo Papa Francisco.
Renato de Almeida Freitas Júnior tem 39 anos e nasceu em Sorocaba (SP), depois que sua família deixou a cidade de Princesa Isabel (PB). Veio com a mãe morar em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, e depois a família se mudou para Pinhais. Conviveu com a violência e pobreza da periferia e passou a frequentar a Biblioteca Pública do Paraná, onde pegou gosto pelo xadrez.
Começou a cursar Ciências Sociais na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2004, mas o estudo ficou prejudicado pela necessidade de trabalhar para ajudar a família. Entrou na faculdade de Direito em 2007. Graduado e mestre em Direito pela UFPR e pesquisador na área de Direito Penal, Criminologia e Sociologia da Violência, trabalhou na Defensoria Pública do Paraná e atuou como professor universitário e advogado popular. Concorreu para vereador nas eleições de 2016 e para deputado estadual em 2018, mas não foi eleito.
Bem Paraná – Qual a sua posição no segundo turno da eleição presidencial?
Renato Freitas – Voto em Lula, com toda certeza. A democracia corre risco em caso de Bolsonaro vencer. Essa iniciativa de ampliar o número de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), somada às declarações desrespeitosas, geraram instabilidade institucional que ele, Bolsonaro, resolverá com um golpe militar. Esse é o plano do Bolsonaro, na minha avaliação.
Bem Paraná – Quais as suas principais bandeiras no mandato de deputado estadual?
Renato Freitas – Reforma agrária e urbana, educação pública e de qualidade, segurança pública que tenha a preservação da vida como principal objetivo, esporte e cultura nas periferias.
Bem Paraná – Que projetos poderão ser apresentados durante seu mandato?
Renato Freitas – Fiscalização da atividade policial através de câmeras corporais e GPS nas viaturas. Exame toxicológico e periódico com finalidade de acompanhar e tratar os dependentes químicos dentro da corporação. Pomarização urbana, isto é, plantio de árvores frutíferas nos centros urbanos, sobretudo nas periferias. Escola integral desde o ensino fundamental. Capacitação de lideranças comunitárias para auxiliarem no processo educacional formal de ensino fundamental e jardim de infância.Internet gratuita para alunos de baixa renda da rede de ensino fundamental. Tributação progressiva de imóveis abandonados ou que não cumprem sua função social.
Bem Paraná – Qual a sua posição em relação ao governo de Ratinho Júnior?
Renato Freitas – Por entender que é um governo submisso e subserviente ao governo Bolsonaro, coloco-me contrário.
De volta, vereador ‘agradece’ colegas por cassação
De volta à Câmara Municipal de Curitiba ontem após obter no Supremo Tribunal Federal (STF), uma liminar que suspendeu a cassação contra ele por participação em um protesto contra o racismo na Igreja do Rosário, em 5 de fevereiro, o vereador Renato Freitas (PT) provocou os colegas, “agradecendo” aqueles que votaram para que ele perdesse o mandato. Freitas retornou à Casa em que foi cassado por duas vezes na condição de deputado estadual eleito por mais de 57 mil votos. Parlamentares da bancada evangélica reagiram, negando que o petista tenha sido cassado por ser negro.
O vereador abriu seu discurso afirmando que viveu uma “batalha contra o racismo, contra a hipocrisia e contra a maldade”. “Quero agradecer aos vereadores que tentaram me cassar, afundados em sua própria cobiça, cegueira e ódio. (Eles) tornaram possível e pública uma questão importante, [sobre] qual o papel da igreja na luta contra o racismo, das Casas Legislativas contra o racismo, da sociedade curitibana contra o racismo”, declarou.
“Aquele que não ama o seu próximo é sete vezes maldito, enquanto aquele que faz do seu próximo um inimigo é 70 vezes maldito. Os homens de ódio só conseguem amar a si próprios, os homens de orgulho não suportam os seus iguais, os homens de cobiça querem ouro e títulos, os homens de rapina espreitam os fracos para despojá-los, não para lhes assegurar a saúde”, disse.
Reação
Os vereadores da bancada evangélica Osias Moraes (Republicanos), Mauro Ignácio (União) e Ezequias Barros (PMB) reagiram, negando que a cassação de Freitas foi motivada por racismo. “O que tem que ficar claro é que ele não foi cassado por ser negro, ele foi cassado por que é um experimento da esquerda para quebrar os limites da sociedade. Não somos cegos nem burros. Quem vê os vídeos vê que o vereador Renato Freitas invade a igreja, que o padre para a missa cinco vezes”, contestou Moraes. “Você ataca o cristão, ataca a nossa fé, é contra quem prega o evangelho, e se é essa guerra que você quer aqui dentro, nós não ficaremos mais calados contra as suas falácias”, afirmou o vereador do Republicanos.
Mauro Ignácio fez críticas à decisão do STF que suspendeu a cassação do parlamentar. “Será que vamos ter que queimar o Regimento Interno?”, protestou, reclamando que o caso foi avaliado pelo Supremo Tribunal Federal de forma relâmpago. “Será que o recurso da CMC vai ser julgado com a mesma velocidade?”, questionou Ignácio. “Quero discordar da forma como (Freitas) voltou, acusando todo mundo. Em vez de apaziguar, (opta) por tacar fogo no circo. Cada um prestará contas de si à sociedade e a Deus. A gente tem que mudar de pauta, essa cidade não merece essa discussão”, reclamou Barros.