Quem for flagrado praticando a chamada “rabeira” – ato de se agarrar a ônibus ou caminhões em movimento – pode ser multado e ainda ter os equipamentos (como bicicletas, skates e patinetes) apreendidos no Paraná. É isso o que prevê um projeto de lei que começou a tramitar recentemente na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa é de autoria dos deputados estaduais Ney Leprevost, Delegado Jacóvos e Pedro Paulo Bazana.
A proposta determina que as sanções administrativas, que visam aumentar a segurança no transporte coletivo e prevenir acidentes, seriam aplicadas em todo o território paranaense. Além disso, os itens retidos só poderão ser devolvidos após o pagamento da multa correspondente.
Durante audiência pública realizada no último dia 14, que discutiu a segurança no transporte coletivo, o projeto recebeu apoio de autoridades e representantes de diversos setores. Segundo os parlamentares, o objetivo é ampliar para o estado uma legislação já adotada pela Câmara Municipal de Curitiba, que prevê medidas semelhantes.
“Queremos que essa lei tenha abrangência estadual, valendo em todos os municípios do Paraná. Nosso foco é salvar vidas e promover um trânsito mais seguro para todos”, destacou o deputado Ney Leprevost, que também preside a Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Casa.
Leprevost também sugeriu a criação de um grupo permanente de discussão sobre segurança no transporte coletivo. A ideia é reunir representantes de entidades públicas, especialistas em trânsito e demais setores envolvidos.