O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o vice-líder do governo na Casa, Rogério Correia (MG), solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça uso de tornozeleira eletrônica. O pedido feito nesta quinta-feira, 6, busca evitar uma possível fuga dele do País.
No documento, os deputados também requerem que Bolsonaro não se aproxime de embaixadas estrangeiras, para que não possa solicitar asilo diplomático, e seja proibido de sair de Brasília sem autorização judicial.
Para os parlamentares, as medidas cautelares seriam “essenciais à garantia de aplicação e efetividade das leis penais”.
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado com base em inquérito da Polícia Federal. Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será instaurada uma ação penal.
Os 34 acusados se tornam, então, réus e enfrentam a possibilidade de serem condenados criminalmente por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio da União.
No requerimento, os petistas argumentam que Bolsonaro demonstrou o desejo de deixar o Brasil em entrevistas e que elementos apontam para um possível pedido de asilo diplomático.
Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na embaixada da Hungria, logo depois de ser alvo de operação da Polícia Federal que apurava a trama golpista e de ter o passaporte apreendido.
“É de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, escrevem os deputados no pedido.