A dívida com fornecedores contraída pelo governo do Paraná em 2013 foi reduzida de R$ 1,1 bilhão do início deste ano para R$ 708 milhões em abril e agora para R$ 347 milhões. O governo espera quitar a dívida até o final do ano e conciliar ao pagamento do 13º dos servidores públicos estaduais, já que houve crescimento de gastos com pessoal. A informação é do secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, que apresentou ontem em audiência pública na Assembleia Legislativa a prestação de contas do governo para o segundo quadrimestre do ano.
A expectativa de Sebastiani é de aumento na arrecadação do ICMS e IPVA até o final do ano para honrar os compromissos firmados com os fornecedores. A maior parte dos restos a pagar é decorrente de obras de infraestrutura. Apesar da atenção necessária ao limite prudencial somada ao resto da dívida, o secretário garante que a folha de pagamento dos servidores não corre risco.
O empréstimo de R$ 817 milhões do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste) foi o principal responsável pela redução da dívida do Paraná com os fornecedores, segundo o secretário. Foi o que deu o crescimento extraordinário de 676% dado que a base (de investimento) de janeiro era muito baixa; além do projeto do Banco Mundial (BIRD), ressalta. O dinheiro só saiu recentemente, depois de dois anos de negociações, e após uma briga judicial entre a União e o governo Beto Richa (PSDB), que acusou o governo federal de bloquear os recursos por interesse eleitoral, para prejudicar a atual administração e favorecer a candidatura de oposição da senadora Gleisi Hoffmann (PT) ao governo. Gleisi e o PT negam, atribuindo a demora na liberação à problemas de gestão do Estado.
O principal investimento de crédito recebido pelo Paraná neste ano foi o repasse do governo federal. Em seguida vem o crédito multisetorial, com R$ 656,6 milhões; o PAC da Mobilidade vem em terceiro, com R$ 229,5 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal; e outros R$131, milhões viram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses recursos permitiram que o Paraná direcionasse valores e avançasse na quitação da dívida com os fornecedores.
Pessoal — Uma das principais preocupações do governo para continuar a reduzir a dívida é o gasto com funcionários. O governo tem até dezembro para convocar os aprovados no concurso da Defensoria Pública e dos 528 aprovados em 2012, apenas 71 foram nomeados. Além disso, o balanço mostrou que o Estado já voltou a entrar no limite prudencial de gastos com pessoal que havia sido reduzido no primeiro quadrimestre deste ano. Desde março, o desafio era reduzir essa dívida e conseguimos com muito esforço e eu diria que o trabalho continua porque tem a dívida de restos a pagar e tem a dívida de curto prazo que tem que fazer os pagamentos para manter toda a estrutura do Estado e dos poderes, pondera. O secretário ressaltou que houve evolução da folha de pagamento dos professores e funcionários da Educação e isso teria sido a principal causa do aumento de gastos com pessoal. Em maio, os servidores tiveram reajuste de 6,28% nos salários. Aos professores, fundamentalmente, (o aumento de gastos com pessoal) tem relação à promoção e, especificamente, à ampliação da hora-atividade (…) e isso interferiu nessa esfera de gastos também, afirma. Sebastiani espera reduzir a porcentagem de gastos com pessoal com o aumento da receita do Estado até o final do ano. Não ultrapassamos o limite legal e sim o prudencial, mas (o gasto com funcionários) merece absoluta atenção, alerta.